AFASTAMENTO ACIDENTE DE TRABALHO REVERTIDO PELO INSS POR AFASTAMENTO POR DOENÇA

Bom dia,

Gostaria de sanar uma dúvida: tenho um funcionário afastado por acidente de trabalho. Em 12/2019 no primeiro dia de trabalho após o término das férias, quando estava indo trabalhar de moto sofreu um grave acidente. Foi emitida a CAT e eu o afastei por acidente de trabalho.
Após a pericia o INSS solicitou ao funcionário que aguardasse o resultado e esta espera estendeu-se por meses até que ontem 22/04 o INSS emitiu o comunicado de decisão dele por Doença.
Neste caso irei retificar a informação na folha e informar ao esocail mas e quanto a Sefip?
Devo retificá-la desde 12/2019 até 03/2020?
Devo solicitar à CEF o ressarcimento do FGTS pago neste período e como fazê-lo?

Alguém poderia me ajudar?


Agradeço dewde já,


Janaina

Janaina, bom dia.
Primeiro  deve encaminhar ao Médico do Trabalho, afinal ele que definiu que foi Acidente do Trabalho, então cabe ao médico aceitar ou não a decisão do INSS, ok..

Janaina Ferreira da Silva

Acidente de trajeto não é mais equiparado à acidente de trabalho desde a reforma trabalhista em 2017.

Vc deve sim retificar as GFIP mudando o código do afastamento, bem como as demais declarações já enviadas.

A restituição do FGTS vc consegue pelo conectividade social. ...como trata-se de restituição parcial do valor pago, nao sei se por la consegue tb, sei que a restituição integral do valor pago consegue. Caso nao dê pelo conectividade, teria que preencher a RDF e levar na caixa pra protocolar.

Muitissimo obrigada pela ajuda.


At,

Janaina