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BEM - Suspensão Doméstico - Erro campos salários

Rodrigo Rodrigues

Rodrigo Rodrigues

Bronze DIVISÃO 5 , Não Informado
há 5 anos Terça-Feira | 28 abril 2020 | 01:41

No aplicativo servicos.mte.gov.br (que só consigo acessar por tablet... nem celular, nem computador funciona), quando vou dar entrada na suspensão da empregada doméstica, os campos para preenchimento dos últimos 3 salários não são habilitados para preencher os valores. Como vocês conseguiram fazer o preenchimento? Alguma dica?

Jose Alves

Jose Alves

Prata DIVISÃO 5 , Contador(a)
há 5 anos Terça-Feira | 28 abril 2020 | 02:48

Oi, Rodrigo!

O empregador deve se cadastrar no Portal de Serviços do Ministério da Economia. Depois deve acessar o menu "Benefício Emergencial" > "Empregador Doméstico" e, então, cadastrar os trabalhadores que receberão o benefício e informar se optará pela suspensão do contrato ou redução de jornada e salário. O prazo para esse cadastramento é de 10 dias a partir da data do acordo.

Detalhes no eSocial em caso de suspensão de contrato O empregador deve informar a suspensão do contrato por meio de um afastamento temporário para o empregado. Para isso, precisa acessar o Menu: Empregados > Gestão dos Empregados > Afastamento temporário > Registrar Afastamento. Deve ser preenchida a data de início e término da suspensão e selecionado o motivo "37 - Suspensão temporária do contrato de trabalho nos termos da MP 936/2020".

Segundo o governo, as folhas de pagamento do período em que o contrato de trabalho está suspenso são consideradas "sem movimento" e não precisam ser encerradas, porque não será gerada uma guia para recolhimento de tributos.

Entretanto, se a suspensão não durar o mês inteiro, o eSocial calculará a remuneração referente aos dias trabalhados. Nesse caso, o empregador deverá fechar a folha para que seja gerada a guia para pagar as contribuições e o depósito do FGTS.

Passo a passo no eSocial, para redução de salário e jornada

O empregador deverá informar uma "Alteração Contratual" do trabalhador e atualizar o valor do salário. Além disso, ajustará a jornada de trabalho. Para informar a redução de salário e jornada, acesse o Menu: Empregados > Gestão dos Empregados > Selecionar o trabalhador > Dados Contratuais > Consultar ou Alterar Dados Contratuais. Clique no botão "Alterar Dados Contratuais".

Informe a "Data de início de vigência da alteração", ou seja, a data em que começará o período acordado de redução da jornada e salário. Na tela seguinte, informe o novo valor do salário reduzido, bem como os novos dias/horários de trabalho do empregado e clique em "Salvar."

Se houver alteração do salário, o sistema exibirá uma mensagem de orientação. Clique em "OK". Ao final do período de redução, o empregador deverá retornar o salário e a jornada de trabalho para os valores normais. 

Rodrigo Rodrigues

Rodrigo Rodrigues

Bronze DIVISÃO 5 , Não Informado
há 5 anos Terça-Feira | 5 maio 2020 | 17:39

Sim, fiz todos procedimentos, mas o meu problema estava no aplicativo servicos.mte.gov.br (onde informa a suspensão do doméstico e abre o requerimento para o benefício) os campos de salário não eram preenchidos de nenhuma forma, liguei no 158, cheguei a abrir um protocolo e acredito que só depois que fizeram alguma manutenção, consegui fazer a correção da requisição pelo Firefox.

Michael Jackson

Michael Jackson

Bronze DIVISÃO 5 , Analista Fiscal
há 5 anos Quarta-Feira | 20 maio 2020 | 11:56

Boa tarde!!
fiz o cadastro da suspensão da domestica, foi processado, mais nas informações tem um mensagem: Descrição Divergência de dados com a RFB
Data da liberação da Notificação 
Verifiquei  que o nome da Domestica esta errado, como faço para alterar? 

FLAVIA

Flavia

Bronze DIVISÃO 2 , Analista Pessoal
há 5 anos Quinta-Feira | 21 maio 2020 | 12:25

Gente, estou com o mesmo problema com a redução de jornada com uma doméstica. Acho que a data de nascimento foi digitada errada. Como corrigir? 

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