x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 3

acessos 106

Onde incide os 40% da multa do FGTS?

João Moraes

João Moraes

Bronze DIVISÃO 3 , Auxiliar Administrativo
há 5 anos Quarta-Feira | 6 maio 2020 | 16:59

Boa tarde, tenho uma dúvida a respeito do FGTS rescisório, sabemos que a multa de 40% do FGTS incide sob o valor depositado pela empresa em todo o período trabalhado do empregado, mas e quando ele é optante pelo saque aniversário, e já sacou a quantia daquilo que estava depositado, a multa é calculada no valor que sobrou, ou no valor total que a empresa vinha depositando em todo o período?

Carlos

Carlos

Prata DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 5 anos Segunda-Feira | 11 maio 2020 | 14:12



Boa tarde Gabriel,

A multa dos 40% do FGTS  é sobre o valor que foi depositado pela empresa, e não sobre o saldo disponível
Note que quando  você tira o extrato do FGTS , aparece duas informações  uma de saldo do FGTS e outra saldo do FGTS para fins de rescisão. Sendo assim é sobre  o valor depositado, vamos supor que o funcionário utilizou 100% do FGTS depositado, compra da casa própria etc.... estaria com saldo zerado, mas teria o saldo  para fins de rescisão no qual seria a base para calculo dos 40%.

Carlos Alberto
Contador 
MBA - Controladoria Estratégica-FECAP

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade