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FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

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Flávia Melo

Flávia Melo

Iniciante DIVISÃO 2, Assistente Contabilidade
há 3 anos Segunda-Feira | 11 maio 2020 | 15:13

Boa tarde, caros amigos!


Tenho, um aposentado por invalidez, e o mesmo solicita a chave para sacar valor retido no FGTS, porém fiz uma pesquisa em um site e no mesmo informa que nesses casos o aposentado deve requerer o saque junto a C.E.F, levando os seus doc., como nunca tive um caso assim, vocês  podem me ajudar como proceder...

Karina Louzada

Karina Louzada

Diamante DIVISÃO 1, Contador(a)
há 3 anos Segunda-Feira | 11 maio 2020 | 17:41

Flávia Melo

A aposentadoria por invalidez não é algo definitivo, não é uma aposentadoria comum, então, a qlq momento o INSS pode suspender e considerar o beneficiário apto a retornar ao trabalho....dessa forma, o saque do FGTS não é possível.

Agradecida,

Karina Louzada de Oliveira -Vitória-ES.
Lincoln Sebastião Feliciano dos Santos

Lincoln Sebastião Feliciano dos Santos

Bronze DIVISÃO 5, Administrador(a)
há 3 anos Segunda-Feira | 11 maio 2020 | 18:02

Na minha interpretação, tem direito ao saque, pois na lei não especifica o tipo de aposentadoria concedida pelo INSS:

"Art. 20 lei do Fgts - Lei 8036/90:
Art. 20. A conta vinculada do trabalhador no FGTS poderá ser movimentada nas seguintes situações:
...
III - aposentadoria concedida pela Previdência Social;"

Para sacar o FGTS/PIS e outros, tem que ir na Caixa portando  a CERTIDÃO DE SAQUE FGTS/PIS, 
Normalmente o beneficiário(a) recebe a certidão em casa, caso não receba em torno de 30 dias, deverá ir até a uma agência do INSS, ligar no 135, ou então solicitar também pelo site:
https://www.inss.gov.br/servicos-do-inss/certidao-para-saque-do-pispasepfgts/

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