INSS E FERIAS

Bom dia, estou num impasse aqui na empresa. 
Temos um funcionário que ficou afastado de 11/2018 a 05/2019 e nesse período recebeu 137 dias pelo INSS como auxilio doença.
O mês 11/2018 foi pago pela empresa e de 12/2018 a 14/04/2019 foi pago pelo INSS. 

No mês 11/2018 ele teve diversos atestados, porém não contínuos, em 12/2018 ele fez a cirurgia e pegou atestado por tempo indeterminado.
Sobre os pagamentos feitos:
Ref.11/2018 pela empresa  
Ref.12/2018 pela empresa e via INSS
Ref.01/2019 – via INSS
Ref. 02/2019 – via INSS
Ref.03/2019 – via INSS
Ref.04/2019 até 14/04/2019 - – via INSS o restante do mês ficou sob aguardo de
perícia, realizada em maio.
Ref.05/2019 – ele teve atestados do mês todo, não recebeu nem pela empresa nem pelo
INSS depois o pedido de concessão foi negado, ele retornou ao medico pessoal e do trabalho em 31/05/2019 sendo liberado a retornar ao trabalho em 01/06/2019.
 
Dentro do período de concessão do benefício do INSS ele ficou por 137 dias (de
28/11/2018 a 14/04/2019), não completando os 180 dias ou 6 meses para não
receber as férias. Conforme art 133, IV da CLT.


A contabilidade diz que ele perdeu o direito as ferias do período aquisitivo 01/09/2018 a 31/08/2019 pela soma de todos os atestados, pois soma  182 dias.

Jaqueline, bom dia.
Precisa verificar "o total de afastamento DENTRO DO PERIODO AQUISITIVO", ou seja, 01.09.2018 à 31.08.2019, se ultrapassar a 180 dias, então perderá o direito e iniciará um novo periodo aquisitivo a partir do retorno ao trabalho.


whatsapp = 12.99768.5454


https://www.jornalcontabil.com.br/motivos-que-podem-fazer-o-trabalhador-perder-o-direito-de-ferias/

Carlos, boa noite. 
O afastamento do INSs fica em 137 dias. Se somar o afastamento sem benefício do INSS completa 181 dias.
Um advogado me orientou que ele não perde. Obrigada pela resposta. 

Bom dia.
Jacqueline, então não perderá, ok..

Olá!
Estou precisando de uma ajuda referente a direito de férias após afastamento pelo INSS
Temos um colaborador admitido em 08/01/2018. 
Férias periodo de 08/01/2018 a 07/01/2019: Gozou no periodo de 01/11/2019 a 24/11/2019
Em 25/11/2019 entrou em afastamento pelo INSS (doença não relacionada ao trabalho) e retornou somente em 18/02/2021. 
O 16° dia do afastamento iniciou em 10/12/2019, faltando menos 30 dias para completar o periodo aquisitivo. Pergunto, o periodo aquisitivo de 08/01/2019 a 07/01/2020 é devido ou ele deve completar um novo periodo?

Desde já agradeço!

Bom dia Jaqueline!
08/01/2018 a 07/01/2019: Gozou no periodo de 01/11/2019 a 24/11/2019 - ok
08/01/2019 a 07/01/2020 :  direito adquirido - deve tirar esse período de férias
08/01/2020 a 07/01/2021: auxilio doença - não é devido férias
18/02/2021 - inicia novo período de férias.

Muito obrigada Judite