Dispensa de grávida

Bom dia!

Uma funcionária foi demitida, porém dois meses voltou com atestado de gravidez. Como proceder? Ela recebeu aviso indenizado e multa de FGTS, ela disse que não está recebendo seguro desemprego.

Sonia

Vc precisa cancelar a rescisão no seu sistema e refazer as folhas de pagamento desses meses. No meu sistema tem uma opção para informar a "reintegração". O salário desse período é devido a ela.

Com relação ao FGTS sacado, vc fará uma RDF na caixa, solicitando a exclusão da movimentação feita na conta e a caixa vai gerar uma guia pra empresa pagar para que o valor sacado seja devolvido à conta. A empregada deverá devolver esse valor sacado d FGTS bem como da rescisão. Caso ela nao tenha mais esse dinheiro, pode fazer um acordo para ir descontando dela pouco a pouco.

Karina e quanto ao seguro desemprego caso ela esteja recebendo?
Ela tinha a função de auxiliar de serviços gerais em uma academia, a empresa se obriga legalmente a trocar por uma função compatível com a gestação? ex. coloca-lá como recepcionista?

Sonia

Se ela ja recebeu alguma parcela do seguro, será notificada a devolver assim que vc fizer o processo de reintegração e futuramente quando realmente precisar do beneficio, terá essas parcelas abatidas....então é melhor que ela mesmo procure o MTE pra devolver o quanto antes.

Quanto à função, é necessário a mudança apenas se for recomendação médica ou for atividade insalubre. Consulte seu médico do trabalho.