Idelvane Santos
Bronze DIVISÃO 4 , Técnico ContabilidadeOlá
Gostaria de esclarecimento, tenho dúvidas em relação ao prazo de envio do comunicado de férias ao eSocial!
Um colaborador solicitou férias para inicio de gozo em 01/07/2020, por motivos pessoais. Como devo proceder já que a se fosse a empresa comunicando ao colaborador deveria ser de no minimo 30 dias de antecedência de acordo com artigo 135 da CLT.
Como ficará nesse caso, pois a solicitação partiu do empregado? Este não obedece os 30 dias de antecedência!
Devo enviar o comunicado das férias ao eSocial?
"Afastamentos devem ser enviados até o dia 7 (sete) do mês subsequente ao da sua ocorrência"
Nesse caso ficou confuso, pois subtendi-se que não há envio de comunicado das férias, o que há será apenas o envio das férias efetivamente gozadas. E se considerar o prazo do envio de "7 (sete) do mês subsequente", esse envio estará fora do prazo, levando em consideração o inicio das ferias em 01/07/2020 a 30/07/2020, o comunicado seria até 07/08/2020 mês subsequente.
Por fim
Devo Enviar o Comunicado de ferias de Férias ao eSocial? Qual o Prazo?
Ou
Devo Enviar informar somente o inicio o e fim do gozo das ferias ?
Agradeço a colaboração e Esclarecimentos.