Idelvane Santos
Bronze DIVISÃO 4, Técnico Contabilidade Olá
Gostaria de esclarecimento, tenho dúvidas em relação ao prazo de envio do comunicado de férias ao eSocial!
Um colaborador solicitou férias para inicio de gozo em 01/07/2020, por motivos pessoais. Como devo proceder já que a se fosse a empresa comunicando ao colaborador deveria ser de no minimo 30 dias de antecedência de acordo com artigo 135 da CLT.
Como ficará nesse caso, pois a solicitação partiu do empregado? Este não obedece os 30 dias de antecedência!
Devo enviar o comunicado das férias ao eSocial?
"Afastamentos devem ser enviados até o dia 7 (sete) do mês subsequente ao da sua ocorrência"
Nesse caso ficou confuso, pois subtendi-se que não há envio de comunicado das férias, o que há será apenas o envio das férias efetivamente gozadas. E se considerar o prazo do envio de "7 (sete) do mês subsequente", esse envio estará fora do prazo, levando em consideração o inicio das ferias em 01/07/2020 a 30/07/2020, o comunicado seria até 07/08/2020 mês subsequente.
Por fim
Devo Enviar o Comunicado de ferias de Férias ao eSocial? Qual o Prazo?
Ou
Devo Enviar informar somente o inicio o e fim do gozo das ferias ?
Agradeço a colaboração e Esclarecimentos.