Henrique
Prata DIVISÃO 1Prezados,
Minha situação é complexa e preciso de ajuda. essa empresa veio de outro escritório contábil. Segue:
1. Funcionário admitido em 02/01/2014;
2. Em 01/03/2016 engajou no Força Aérea Brasileira a ficará engajado até 04/12/2021;
3. O escritório anterior não orientou acerca disso;
4. A empresa quer dispensar o funcionário neste situação caótica de pandemia 08/2020 (Delegacias Regionais do Trabalhos Fechadas. Onde fazer a homologação?)
5. Consultei alguns tópicos, mas, nada atualizado:
A - O funcionário na época deveria ter pedido demissão conforme: O empregado que, após o término do Serviço militar obrigatório, decidir engajar-se nas Forças Armadas, ou seja, que quiser seguir a carreira militar, perderá o direito de retorno ao emprego e deverá solicitar seu desligamento mediante pedido de demissão (artigo 60, § 2° da Lei n° 4.375/1964).
B - A empresa quer ajudar o funcionário a sacar FGTS! Qual motivo/código usaria nessa dispensa!
6. A empresa ainda não usuária do E-social. Ainda Sefip.
7. Até 08/2020 FGTS é depositado normalmente;
8. Onde os senhores estão fazendo essas homologações? A empresa é de Município SP/Zona Norte
Agradeço se puderem dar uma luz!!!