x
2020-08-17T13:24:53-03:00

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 2

acessos 132

Licença Maternidade - Pandemia

há 10 semanas Segunda-Feira | 17 agosto 2020 | 13:24

Boa tarde Colegas.

No caso de uma funcionária gestante com o contrato de trabalho suspenso em virtude da pandemia, apresentou o atestado médico para afastamento das atividades. Neste Caso como será a solicitação do beneficio de licença maternidade, pois no momento ela estava com o contrato suspenso na empresa? Em vias normais, a empresa pagaria o salário e descontaria da GPS devida, mas a empresa está sem poder abrir desde o inicio da pandemia, e logo não suportaria o pagamento do salário maternidade

há 10 semanas Segunda-Feira | 17 agosto 2020 | 17:37

Kathiany Bittencourt

Nao tem oq fazer, o certo é cancelar a suspensão e dar inicio a licença maternidade.

Agradecida,

Karina Louzada de Oliveira -Vitória-ES.
há 9 semanas Terça-Feira | 18 agosto 2020 | 07:59

Olá!
Cancelar o beneficio emergencial e pagar licença maternidade. Estar funcionando ou paralisado, a situação é bem delicada, porém como aponta o artigo 2º da CLT:  "Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço."

Só deverá observar quando cancelar o beneficio, se ficar com valores recebidos a maior, deverá emitir guia para devolução deste dinheiro recebido indevidamente. 

RECEBA CONTEÚDO EM SEU EMAIL cadastrar

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.