respostas 1
acessos 150
Marcio
Bronze DIVISÃO 2 , Gerente Recursos HumanosOlá amigos, estava lendo este post do Guia Trabalhista (https://trabalhista.blog/2020/08/19/stf-mantem-contribuicao-social-de-10-do-fgts-nos-desligamentos-sem-justa-causa/) e gostaria de saber se já está em vigor ou irá retornar o pagamento da Contribuição Social de 10% nas rescisões sem Justa Causa.
Desde já agradeço a ajuda de todos.
Deborah Ulchak
Bronze DIVISÃO 4 , Analista Recursos HumanosBom dia Marcio!
Pelo que eu li é constitucional, mas ainda não foi publicado no DOU, até por que o aplicativo também não foi atualizado.
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.
Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies
1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade