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2020-10-08T13:49:30-03:00

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E-SOCIAL: CEI VINCULADO A PF - RESPONSABILIDADE PJ - CONSTRUÇÃO CIVIL

há 7 semanas Quinta-Feira | 8 outubro 2020 | 13:49

Pessoal, boa tarde!Estou com um abacaxi e não sei como começar a descasca-lo e preciso da orientação de vocês rsrs. Pois bem tenho uma matricula CEI que foi cadastrada em 2004 de maneira errônea, a matricula se refere a uma construção civil,  para ser mais clara trata-se construção  de um prédio (edifício multi familiar "condomínio").Esta matricula CEI foi cadastrada na época em nome de um dos donos de um apartamento que este condomínio tem, vou chama-lo de ROMEU, desta forma a matricula lá em 2004 foi criada em nome de ROMEU E OUTROS. O tempo se passou e ROMEU até vendeu seu apartamento para outra pessoa, porem a matricula ainda permaneceu com seu nome e todos os recolhimentos de INSS desde então estão sendo feitos nela, mas penso que este é o menor problema pois entramos em contato com o ROMEU e ele nos autorizou passando então seu código de acesso, para fazermos a migração do CEI para CNO.Porém,  ainda em 2004, decidiram criar o CNPJ deste condomínio,  que vou dar o nome de "RESIDENCIAL C", de lá para cá foram registrados de 2004 até o momento, mais de 150 funcionários para realização da obra do condomínio neste CNPJ do RESIDENCIAL C, e no ano passado com o início de obrigatoriedade do ESOCIAL, mudança de CEI para CNO etc, esta PJ se perdeu e até o momento não enviou os seus eventos iniciais ao social. Agora temos que resolver o quanto antes esta pendência pois, a obra do RESIDENCIAL C, acabou e teremos que demitir os funcionários, enviar o E-social e fazer ainda por cima fazer a DISO. A minha dúvida diante desta longa  historia, são as seguintes:1º Entramos em contato com o ROMEU para alteramos a matricula CEI para CNO esta matricula é PF, logo eu imagino que mesmo que façamos a migração, teremos problemas no ESOCIAL visto que o representante pelo CNPJ do Residencial não é o SR ROMEU, correto?2º Já havíamos pensado na possiblidade de criarmos uma nova matricula , agora da forma correta para vincular ao CNPJ, mas não podemos pois todos os documentos desta obra esta em nome do ROMEU E OUTROS, e quando formos fazer a DISO e liberar os documentos no cartório dará problemas.Diante disto amigos, quanto mais eu penso mais dúvidas me surgem!!!!!Não sei se consegui ser clara na explicação acima, mas preciso muito da ajuda de vocês, caso julguem viável podem entrar em contato comigo por e-mail para que eu possa explicar a situação com maiores detalhes. Desde-já agradeçoDayane.apdias@yahoo.com.br

há 7 semanas Quinta-Feira | 8 outubro 2020 | 20:37

Boa Noite Dayane,

bom, eu me preocuparia primeiro em identificar todos os funcionários que trabalharam na obra e aloca-los no CEI/CNO. Quanto mais mão de obra conseguir alocar na obra melhor.
Posteriormente, quando do preenchimento da DISO e regularização da obra frente ao INSS, você terá que fazer isso em nome do Sr. ROMEU.

Auditor Contábil e Fiscal
Professor EAD em Legislação Previdenciária e Trabalhista
http://ivanrzatki.com.br
https://www.youtube.com/c/professorivanrzatki
há 6 semanas Quinta-Feira | 15 outubro 2020 | 08:50

Bom dia Ivan, 

Agradeço seu retorno.
Mas me surgiu outra duvida. Relacionado ao E-social, devo enviar os funcionários pelo CNPJ do Residencial ou pelo CNO do Sr. Romeu?

Estou ficando quase louca com esse problema pois não sei o que fazer e o tempo só passa : (

Eu imagino que seja só pelo CNPJ, visto que os funcionários foram registrados la, mas como o CNO não é de responsabilidade do novo sindico responsável pelo CNPJ, não vou conseguir envia-lo para o Esocial.

há 6 semanas Quinta-Feira | 15 outubro 2020 | 09:26

Bom dia Dayane,
uma pergunta, estes funcionários são trabalhadores de uma construtora ou contratados diretamente pelo Condomínio? são empregados do condomínio?
Existem duas informações que irão no Esocial: A empresa onde o funcionário é contratado como empregado e o CNO da obra onde o funcionário trabalhou naquele mês.
Então estou entendendo que o teu Esocial terá as seguintes informações:

CNPJ da empresa é empregado: CNPJ Condomínio
CNO da obra onde o empregado trabalhou: CNO de pessoa física ou jurídica (independente se o responsável da obra é o ROMEU ou o CONDOMINIO).

Estou a disposição também por msg.

Auditor Contábil e Fiscal
Professor EAD em Legislação Previdenciária e Trabalhista
http://ivanrzatki.com.br
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há 6 semanas Terça-Feira | 20 outubro 2020 | 09:31

Bom dia Ivan, 

Agradeço mais uma vez pelo seu retorno!

De fato agora conseguir esclarecer melhor a minha duvida, meu receio era de que o CNO deveria estar em nome do Condomínio.

Graças a Deus já fiz o envio, e tudo ficou certinho, muito obrigada pela sua ajuda.

Tenha um excelente dia, e uma ótima semana. 

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