Avos perdidos de 13 para funcionarios que foram suspensos pelo BEM

Funcionários que não trabalharam 15 dias dentro de algum mes devido a suspensão pelo BEM , perderão avos de 13? Fiz uma consulta com a COAD que me informou que pela legislação é assim que devemos proceder. Entretanto, me aconselhou a procurar o ministerio do trabalho para confirmar se o procedimento será aceito. Por se tratar de uma situação atípica. Como vcs estão procedendo?

Se não trabalhar os 15 dias não tem direito, contudo, se estava na suspensão da jornada cfe a MP fica a critério da empresa o pagamento.
https://www.youtube.com/watch?v=dpN-30DYzhU

Boa tarde Andrea, aqui na empresa não descontaremos, pois ainda teremos dores de cabeça com tudo isto, porém pode ser descontado.

Boa tarde a todos !

O governo quando decretou a lei 14.020/2020 regulamentando a MP 936, não incluiu nenhuma previsão legal sobre como pagar o 13º para quem se beneficiou do BEM. Consultei em 3 assessorias jurídicas e todas me orientaram a PAGAR INTEGRALMENTE o 13º justamente por isso, por esta brecha na lei que foi emergencial e para também não ser notificado pela Secretaria Regional do trabalho por erro no pagamento. Um deles orientou fazer a primeira parcela normalmente e ficar atento se será emitida alguma instrução sobre isso e caso tenha que ser feito por média de meses efetivamente trabalhados, a diferença a maior poderá ser descontada na segunda parcela, mas ainda é tudo uma hipótese a ser confirmada.  

Orientarei meus clientes a pagar a primeira parcela integral. Obg

Para o 13 salário para empregados com suspensão da jornada, o comportamento dos sistemas deve ser o mesmo que pela CLT, o qual irá considerar 15 dias  trabalhados no mês para pagar o avo de direito. No caso de suspensão da jornada dentro do mês que seja superior a 15 dias não irá considerar o avo  naquele determinado mês.

Att,