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Indenização por Quebra de Estabilidade

Viviane C. Rodrigues

Viviane C. Rodrigues

Ouro DIVISÃO 1, Analista Pessoal
há 3 anos Quarta-Feira | 14 outubro 2020 | 16:41

Boa tarde!

Gostaria de uma grande ajuda.

Como faço para calcular uma rescisão com estabilidade de gestante (tem previsão em CCT)? 
A dispensa será dia 15/10/2020 (aviso indenizado) e a estabilidade seria de 75 dias após o retorno da licença. 
Como faço a contagem? Primeiro conto os dias de estabilidade e depois começo a contar o aviso prévio? A data da rescisão continua 15/10? 
E sobre essa indenização, haverá FGTS, INSS e IRRF?

Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário
Especialista em Gestão de Pessoas
Bacharel em Administração de Empresas

"Não tenho ouro nem prata, mas trago comigo o mais valioso: Jesus Cristo".
Papa Francisco
Fabricio Guimaraes

Fabricio Guimaraes

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 3 anos Quarta-Feira | 14 outubro 2020 | 23:13

Boa noite !

A estabilidade você conta partir do dia do retorno dela, se caso ela voltou trabalhar dia 10/10 por exemplo e você vai dispensar dia 15/10 você vai indenizar em evento especifico os 70 dias de saldo, e o aviso segue normal, indenizado apartir do dia 15/10., na carteira de trabalho você coloca observação em anotações gerais do aviso prévio, indenizado conforme I.N. STE/MTE 15/2010 se necessário, pelo tempo de serviço dela.  

Fabricio Guimarães da Silva 
Cortez Assessoria Contábil e Empresarial
[email protected] 
@cortezassessoriacia
@fabriciogui3273
(44) 99159-8880
Viviane C. Rodrigues

Viviane C. Rodrigues

Ouro DIVISÃO 1, Analista Pessoal
há 3 anos Quinta-Feira | 15 outubro 2020 | 09:41

Fabricio Guimaraes

Bom dia!

Primeiramente agradeço a resposta.

Então, a projeção é somente para fins de cálculos, na carteira de trabalho e na rescisão permanece a data original da dispensa né? 

E com relação às incidências, você sabe me dizer se tem INSS, FGTS e IRRF? Pesquisei em vários lugares, e cada um diz uma coisa. 

Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário
Especialista em Gestão de Pessoas
Bacharel em Administração de Empresas

"Não tenho ouro nem prata, mas trago comigo o mais valioso: Jesus Cristo".
Papa Francisco

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