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2020-10-16T14:46:20-03:00

FÓRUM CONTÁBEIS

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20% INSS Patronal - Divida Prescreve ou Não?

há 1 semana Sexta-Feira | 16 outubro 2020 | 14:46

Colegas boa tarde!

Bom dia! algum colega sabe me dizer se essa mensagem significa que a divida prescreveu (em 5 anos né).

https://uploaddeimagens.com.br/imagens/f-ye-io/mostrar-codigo

O condomínio só começou a recolher INSS patronal, 04/2017, e desde abertura do
CNPJ em 2013  que o sindico era remunerado, nunca foi recolhido.

https://uploaddeimagens.com.br/imagens/ampqqsk

Quando busco uma competência de 2016 por exemplo, aparece o erro da primeira imagem..será que prescreveu?

Alguém sabe me confirmar.

há 1 semana Sexta-Feira | 16 outubro 2020 | 15:42

Boa tarde Monica,
Acho que este seu caso é de decadência e não de prescrição!

a primeira mensagem significa que não houve recolhimento para aquela competência: "NÃO CONSTA".

a segunda mensagem significa que o sistema não encontrou recolhimentos para aquele CNPJ ou CEI: "NÃO HÁ CONTRIBUIÇÕES PARA O IDENTIFICADOR".

e a terceira mensagem significa que quando o recolhimento estiver marcado com asterisco "*" é porque foi alterado pelo sistema porque o calculo dos juros estava errado ou não foi preenchido a guia corretamente.

Nenhuma destas mensagens tem o intuito de informar a "decadência" do tributo, muito menos prescrição!

Auditor Contábil e Fiscal
Professor EAD em Legislação Previdenciária e Trabalhista
http://ivanrzatki.com.br
https://www.youtube.com/c/professorivanrzatki
há 1 semana Sexta-Feira | 16 outubro 2020 | 16:03

Boa tarde Ivan? Tudo bem?

Agradeço por ter respondido..então isso significa que a dívida (não recolhimento) ainda está em aberto certo? ou seja a divida não prescreveu? veja o condomínio está desde 2013 sem recolher INSS patronal, só começou a recolher em 04/2017 conforme imagem em anexo. Saberia informar como eu consigo um extrato que mostre o período de abertura até 04/2017 (inicio recolhimento?)

Muito, mas muito obrigada.

há 1 semana Segunda-Feira | 19 outubro 2020 | 10:11

Bom dia.

Não, a única forma de acessar é com o Certificado do condomínio, depois você poderá fazer a procuração e acessar sem usar o certificado do condomínio.

Porém devo avisar que se o valor foi declarado a menor na GFIP o relatório da receita não retornará valores em aberto.
O correto será retificar todas as GFIPS.

há 1 semana Segunda-Feira | 19 outubro 2020 | 12:00

Bom dia Cesar!

O condomínio não possui certificado digital, embora seja obrigatório o sindico/administradora nunca fez.
Não foi declarado a menor, não foi recolhido mesmo..é minha dúvida é que não consigo acessar dos outros exercícios passados, somente a partir de 04/2017

obrigada.

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