Uma nova IOB agora com Inteligência Artificial
x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 7

acessos 886

20% INSS Patronal - Divida Prescreve ou Não?

Monica Vieira

Monica Vieira

Ouro DIVISÃO 2, Administrador(a)
há 3 anos Sexta-Feira | 16 outubro 2020 | 14:46

Colegas boa tarde!

Bom dia! algum colega sabe me dizer se essa mensagem significa que a divida prescreveu (em 5 anos né).

https://uploaddeimagens.com.br/imagens/F-ye-io/mostrar-codigo

O condomínio só começou a recolher INSS patronal, 04/2017, e desde abertura do
CNPJ em 2013  que o sindico era remunerado, nunca foi recolhido.

https://uploaddeimagens.com.br/imagens/AmPqqsk

Quando busco uma competência de 2016 por exemplo, aparece o erro da primeira imagem..será que prescreveu?

Alguém sabe me confirmar.

IVAN RZATKI

Ivan Rzatki

Prata DIVISÃO 2, Auditor(a)
há 3 anos Sexta-Feira | 16 outubro 2020 | 15:42

Boa tarde Monica,
Acho que este seu caso é de decadência e não de prescrição!

a primeira mensagem significa que não houve recolhimento para aquela competência: "NÃO CONSTA".

a segunda mensagem significa que o sistema não encontrou recolhimentos para aquele CNPJ ou CEI: "NÃO HÁ CONTRIBUIÇÕES PARA O IDENTIFICADOR".

e a terceira mensagem significa que quando o recolhimento estiver marcado com asterisco "*" é porque foi alterado pelo sistema porque o calculo dos juros estava errado ou não foi preenchido a guia corretamente.

Nenhuma destas mensagens tem o intuito de informar a "decadência" do tributo, muito menos prescrição!

Auditor Contábil e Fiscal
Professor EAD em Legislação Previdenciária e Trabalhista
http://ivanrzatki.com.br
https://www.youtube.com/c/professorivanrzatki
Monica Vieira

Monica Vieira

Ouro DIVISÃO 2, Administrador(a)
há 3 anos Sexta-Feira | 16 outubro 2020 | 16:03

Boa tarde Ivan? Tudo bem?

Agradeço por ter respondido..então isso significa que a dívida (não recolhimento) ainda está em aberto certo? ou seja a divida não prescreveu? veja o condomínio está desde 2013 sem recolher INSS patronal, só começou a recolher em 04/2017 conforme imagem em anexo. Saberia informar como eu consigo um extrato que mostre o período de abertura até 04/2017 (inicio recolhimento?)

Muito, mas muito obrigada.

Cesar

Cesar

Diamante DIVISÃO 1, Auxiliar Depto. Pessoal
há 3 anos Segunda-Feira | 19 outubro 2020 | 10:11

Bom dia.

Não, a única forma de acessar é com o Certificado do condomínio, depois você poderá fazer a procuração e acessar sem usar o certificado do condomínio.

Porém devo avisar que se o valor foi declarado a menor na GFIP o relatório da receita não retornará valores em aberto.
O correto será retificar todas as GFIPS.

Monica Vieira

Monica Vieira

Ouro DIVISÃO 2, Administrador(a)
há 3 anos Segunda-Feira | 19 outubro 2020 | 12:00

Bom dia Cesar!

O condomínio não possui certificado digital, embora seja obrigatório o sindico/administradora nunca fez.
Não foi declarado a menor, não foi recolhido mesmo..é minha dúvida é que não consigo acessar dos outros exercícios passados, somente a partir de 04/2017

obrigada.

JAIME FRANCISCO DA SILVA JUNIOR

Jaime Francisco da Silva Junior

Bronze DIVISÃO 2, Administrador(a)
há 2 anos Quinta-Feira | 17 junho 2021 | 16:39

Muito prazer, meu nome é Jaime, e presto serviços à uma empresa de enfermagem do ANEXO III.

A situação é a seguinte, os profissionais que prestam serviço a esta empresa te m reclamado de 
não constar em seus extratos CNIS o recolhimento aplicado em seus salários mensalmente, 
sempre recolhemos e fazemos a transmissão GFIP/SEFIP/Conectividade e pagamos a GPS 
referente a esta declaração, todavia tivemos um problema ano passado quando deixamos de 
pagar o Patronal na empresa do Lucro Real, e consultei um advogado na área da previdência, 
que me orientou fazer o parcelamento, e automaticamente constou os valores nos extratos do 
profissionais, sendo assim temos 2020 totalmente fechado, porém em 2021 adotamos o Simples 
Nacional como tributação, mas por desistir de um parcelamento do Simples e o não pagamento 
da DAS mensal, desde Janeiro viemos tendo o mesmo problema de não constar no extrato dos 
profissionais, pergunto se novamente tem a ver com o fato de não estar pagando o Simples 
Nacional que engloba na sua junção de Impostos também o INSS Patronal, e isso bloqueia os
 sistemas de se comunicarem a liberação nos extratos de CNIS destes profissionais?

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.