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2020-11-12T13:56:36-03:00

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

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Calculo rescisórios MP 936 com Suspensão e Redução ao mesmo tempo.

há 2 semanas Quinta-Feira | 12 novembro 2020 | 13:56

 
Pessoal boa tarde,

Como ficaria o cálculo da rescisão de um empregado com estabilidade de emprego MP 936, com total de 180 dias, sendo que durante os
primeiro 60 dias foi feita a Suspensão do Contrato daí os 120 dias finais foi uma redução da jornada de Trabalho de 70%.

Visto que ocorre duas situação de acordo, com calcular a multa da estabilidade?

há 2 semanas Quinta-Feira | 12 novembro 2020 | 17:00

Boa tarde,

Discorodo da Marcela, a multa da estabilidade para redução e suspensão são distintas:


A dispensa sem justa causa que ocorrer durante o período de estabilidade sujeitará o empregador ao pagamento, além das parcelas rescisórias previstas na legislação em vigor, de indenização no valor de:- 50% do salário a que o empregado teria direito no período de garantia provisória no emprego, na hipótese de redução de jornada de trabalho e de salário igual ou superior a 25% e inferior a 50%;- 75% do salário a que o empregado teria direito no período de garantia provisória no emprego, na hipótese de redução de jornada de trabalho e de salário igual ou superior a 50% e inferior a 70%; ou- 100% do salário a que o empregado teria direito no período de garantia provisória no emprego, nas hipóteses de redução de jornada de trabalho e de salário em percentual igual ou superior a 70% ou de suspensão temporária do contrato de trabalho.

Reinaldo, verifique se o período da suspensão já passou da estabilidade. Caso sim, não será devido em rescisão apenas a multa pela estabilidade da redução da jornada. Caso a suspensão não tenha passado o período de estabilidade, devera ser pago em rescisão junto com a estabilidade da redução, porem com eventos diferentes.
Ex: Multa estabilidade Suspensão: R$ XXX
      Multa estabilidade Redução: R$ XXX

há 1 semana Segunda-Feira | 16 novembro 2020 | 11:57

Marielle,

Deverá considerar as duas estabilidades. Se faz necessário ter um controle dos períodos de estabilidade, seja na redução ou suspensão. Pois as formulas para cálculos das multas são distintas.

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