Calculo rescisórios MP 936 com Suspensão e Redução ao mesmo tempo.

 
Pessoal boa tarde,

Como ficaria o cálculo da rescisão de um empregado com estabilidade de emprego MP 936, com total de 180 dias, sendo que durante os
primeiro 60 dias foi feita a Suspensão do Contrato daí os 120 dias finais foi uma redução da jornada de Trabalho de 70%.

Visto que ocorre duas situação de acordo, com calcular a multa da estabilidade?

Boa tarde, 


A Multa de estabilidade é sobre o salário de registro do funcionário, e divide-se por 2,  não importa se teve as duas modalidades da MP 936, o cálculo é o mesmo. 

Boa tarde,

Discorodo da Marcela, a multa da estabilidade para redução e suspensão são distintas:


A dispensa sem justa causa que ocorrer durante o período de estabilidade sujeitará o empregador ao pagamento, além das parcelas rescisórias previstas na legislação em vigor, de indenização no valor de:- 50% do salário a que o empregado teria direito no período de garantia provisória no emprego, na hipótese de redução de jornada de trabalho e de salário igual ou superior a 25% e inferior a 50%;- 75% do salário a que o empregado teria direito no período de garantia provisória no emprego, na hipótese de redução de jornada de trabalho e de salário igual ou superior a 50% e inferior a 70%; ou- 100% do salário a que o empregado teria direito no período de garantia provisória no emprego, nas hipóteses de redução de jornada de trabalho e de salário em percentual igual ou superior a 70% ou de suspensão temporária do contrato de trabalho.

Reinaldo, verifique se o período da suspensão já passou da estabilidade. Caso sim, não será devido em rescisão apenas a multa pela estabilidade da redução da jornada. Caso a suspensão não tenha passado o período de estabilidade, devera ser pago em rescisão junto com a estabilidade da redução, porem com eventos diferentes.
Ex: Multa estabilidade Suspensão: R$ XXX
      Multa estabilidade Redução: R$ XXX

Thiago Chazan Então eu considero sempre a ultima estabilidade? Não posso considerar 180 dias desde a primeira certo?

Marielle,

Deverá considerar as duas estabilidades. Se faz necessário ter um controle dos períodos de estabilidade, seja na redução ou suspensão. Pois as formulas para cálculos das multas são distintas.

No meu caso uma estabilidade terminou em 30/09, sendo que no dia 01/09 começou outra redução de jornada de 70%....

Bom dia, 

Temos um caso onde o funcionário teve redução do salário em 50% com quebra de período, nesse caso como contar a estabilidade?
Assim:  15/04/20 a 13/06/20....60 dias
              14/06/20 a 13/07/20  30 dias 
               16/07/20 a 14/08/20 30 dias  e  08/09/20 a 06/11/20 60 dias (15/08 até 07/09 ele trabalhou normalmente).

O empregador é setor de eventos(locação de móveis e outros para festas e decoração casamentos/aniversário e formaturas).Utilizou no ano passado essa "ajuda" poré, agora com essa nova limitação, não há como manter o funcionário, qual seria o custo para a dispensa?
Ainda, se fizer a rescisão desse funcionário  antes de acabar a estabilidade (acredito eu seja em 12/04+-), o empregador perde os benefícios que teve quando estava com o funcionário em redução, tipo FGTS e INSS pago menor?

Olá,

Aproveitando o tópico.

Estou gerando uma rescisão e o empregador irá pagar a estabilidade referente a MP936.

Minha dúvida é se essa estabilidade paga na rescisão incide FGTS. Eu cheguei ler a MP, porém nela não fala, e o manual da caixa me deixou confuso.

Alguem sabe me dizer ?

Bom dia Thiago,

Não tem nenhuma incidência,  pois tem caráter indenizatório.

Bom dia Thiago's...Como vcs fazem o calculo da estabilidade?
Na minha postagem logo acima de vcs informei o período, entre  os 2 últimos  tem 23 dias trabalhados, posso descontar da estabilidade total 180dias?

Bom dia Ro,

No primeiro afastamento gerou estabilidade até 12/08, no segundo estabilidade até 11/10, no terceiro estabilidade até 10/12, e no ultimo afastamento estabilidade até 09/04/2021.

Oi Thiago Chazan,

Obrigada pelo retorno, então, também cheguei próximo dessa data, mas aqui onde trabalho o pessoal do DP não está considerando esses dias trabalhados, a cliente quer fazer a dispensa desse funcionário o qto antes e eles insistem que só pode ser em Maio, eu fiz 180 - 23 dias trabalhados o que sobrou / 30 = 157/30 5.23 comecei contar 07/11, seria isso?

Caros Colegas, gostaria de colocar aqui uma questão que sinceramente não consigo resolver:
Uma funcionária (gestante) teve, com a MP 936:
De 22/04/2020 a 22/06/2020 - suspensão contrato (60 dias)
De 23/06/2020 a 22/07/2020 - redução 50%  (30 dias)
De 23/07/2020 a 21/08/2020 - Redução 50% (30 dias)
De 21/08/2020 a 20/10/2020 - Redução 50% (60 dias)
De 21/10/2020 a 06/11/2020 - Redução 50% (17 dias) =  Totalizando 197 dias.
De 07/11/2020 a 07/03/2021 - Auxílio Maternidade (120 dias)
Retorno auxílio Maternidade 08/03/2021 - Contando que tem 75 dias de estabilidade (Licença Maternidade), que findou em 22/05/2021. O empregador quer demitir a funcionária, sem justa causa em 23/05/2021, demissão imediata com aviso indenizado. Como devo contar a multa( Indenização estabilidade MP 936) ? 60 dias à 100% pela suspensão + 137 dias a 75% pela redução? E quanto ao 13+ e férias, devem também ser computados para estes 197 dias? Aguardo uma orientação, sugestão ou qqr coisa, por gentileza! Desde já agradeço. Abçs

Bom dia Monica,

A indenização pela estabilidade da MP não tem projeção de férias e 13° salário.

Oi Thiago, bom dia! Certo, obrigado pela orientação. Mas vc sabe me dizer se este cálculo de 197 dias de indenização está correto  no meu entendimento? Visto que existe os 120 de auxilio maternidade, bem como 75 dias de estabilidade do mesmo. Desde já agradeço imensamente sua atenção!

Olá Monica,

Caso a dispensa ocorra em 23/05, meu entendimento é que a funcionaria não tem mais estabilidade.

A estabilidade pela MP terminou em 20/05/2021, e a estabilidade pela licença maternidade com inicio me 08/03 (75 dias), termina em 21/05/2021.

Oi Thiago, eu de novo. Pois é, era exatamente o que meu sistema estava retornando. Entretanto, existem entendimentos de que os 120 dias de auxílio maternidade e seus respectivos 75 dias de estabilidade,  não podem ser considerados para a contagem do tempo de estabilidade na MP936. É muito confuso isso, Deus me livre!

É um assunto bem delicado mesmo.

Pois durante a licença maternidade, o contrato fica suspenso. Há mesmo o entendimento que a estabilidade pela MP 936 deve ser considerada após findado o período de estabilidade da gestante.

Pois é, a demissão dentro da estabilidade da MP936 fica cara para o empregador, e o mesmo tem que pensar muito ao suspender ou reduzir o salário e horas de trabalho do empregado. Economiza de um lado, mas esquece que se for demitir, perde o bônus e fica com o ônus. Sendo assim, o que sobra não falta, então,  vou considerar 197 dias de estabilidade para evitar problemas futuros. Muito obrigado pelas suas orientações Thiago, vlw mesmo! Tenha um bom dia e ótimo trabalho!

Boa tarde!

Gostaria de esclarecer dúvida em relação a contagem do prazo de estabilidade e pagamento em rescisão com data de desligamento em 06/06/21 sobre os acordos individuais firmados da seguinte maneira :
1º acordo de 06/04/20 a 04/06/20 suspensão 60 dias -------120 dias estabilidade término 02/10/20
2º acordo de 06/07/20 a 04/08/20 redução 50% 30 dias ----- 60 dias estabilidade término 03/10/20
3º acordo de 05/08/20 a 03/09/20 redução 50% 30 dias -----60 dias estabilidade término 02/11/20
4º acordo de 04/09/20 a 02/11/20 redução 50% 60 dias -----120 dias estabilidade término 02/03/21
5º acordo de 03/11/20 a 31/12/20 redução 50% 59 dias ----- 118 dias estabilidade término 28/04/21.

Sendo assim se o entendimento da contagem da estabilidade estiver correto não terá valor a pagar do ano de 2020 na rescisão efetuada em 06/06/21