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Daiany Oliveira da Silva Mauricio
Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Depto. Pessoal Bom dia,
Estamos com um funcionário que teve afastamento por doença não relacionada ao trabalho durante o período aquisitivo de férias, (ele retornou do afastamento antes do final do período aquisitivo), seu afastamento totalizou 145 dias. Nossa duvida é : durante o período de afastamento seu contrato de trabalho se entende como suspenso? quando ele retornar iniciamos um novo período aquisitivo?
Thiago Chazan
Ouro DIVISÃO 1, Encarregado(a) Pessoal Bom dia Daiany,
Mantenha o período aquisitivo dele normalmente, pois só se inicia um novo período aquisitivo de férias por afastamento igual ou superior a 180 dias (6 meses)
Daiany Oliveira da Silva Mauricio
Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Depto. Pessoalmas não caberia a suspensão do contrato? e iniciar a contagem de novo período aquisitivo?
Thiago Chazan
Ouro DIVISÃO 1, Encarregado(a) Pessoal Apenas se o afastamento fosse superior a 6 meses:
Se o funcionário sair de licença previdenciária durante o período aquisitivo e este afastamento for superior a 6 meses (aqui pode-se computar todos as licenças do período), cairemos na hipótese do art. 133 da CLT:Art. 133 – Não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo:[…]IV – tiver percebido da Previdência Social prestações de acidente de trabalho ou de auxílio-doença por mais de 6 (seis) meses, embora descontínuos.Ou seja, neste caso o funcionário perderá o direito às férias: tanto o gozo como o seu recebimento pecuniário.
Daiany Oliveira da Silva Mauricio
Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Depto. PessoalAgradeço Thiago! pela sua atenção.
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