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2020-11-19T09:38:07-03:00

FÓRUM CONTÁBEIS

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13º Contratos Suspensos em Novembro e Dezembro

há 8 semanas Quinta-Feira | 19 novembro 2020 | 09:38

Bom dia colegas,
Surgiu uma dúvida sobre o pagamento do 13º para aqueles colaboradores que estão com os contratos suspensos agora em Novembro e Dezembro...
Se eles tem direito a proporcionalidade dos meses trabalhados, mas estão em suspensão agora em Novembro, como vou fazer para pagar os meses a que ele tem direito se ele não esta ativo no mês do pagamento do 13º? 
E se não pagarmos na data prevista pela legislação 30/11 e 20/12 por que estão com o contrato suspenso a empresa poderá sofrer autuação?

Fiz uma consulta jurídica e não souberam me responder...Alguém ai tem um parecer de como fazer?

há 8 semanas Quinta-Feira | 19 novembro 2020 | 09:56

Edcleia Fontes Rodrigues

O meu raciocínio é seguinte quanto essa informação:
Eles estão em contrato suspenso apenas para recebimento do salario, que neste caso quem paga é o governo através do beneficio BEM. 
Mas para o 13º salario eles recebem normalmente, pois o sistema emite um folha a parte que não tem nada haver com a folha de pagamento, gerando apenas a importação da Gefip com esse valores para tributo de FGTS e INSS do 13º. 

Acredito eu que não terá interferência nenhuma na folha de pagamento e no beneficio. 

Thalisson Rocha
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