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PERÍODO AQUISITIVO DE FÉRIAS

Aline

Bronze DIVISÃO 4, Analista Pessoal
há 20 semanas Segunda-Feira | 30 novembro 2020 | 11:48

Bom dia

1- Quando o colaborador possui atestado superior a 15 dias e entra com encaminhamento ao INSS de afastamento por 90 dias. Nesses 90 dias o período aquisitivo de férias continua contando ou ele paralisa?

2- O INSS faz o pagamento das férias ou do 13° salário enqquando esteve de afastamento?

Articulista

Leandro Ribeiro de Andria

Articulista , Consultor(a)
há 20 semanas Segunda-Feira | 30 novembro 2020 | 17:10

Boa tarde Aline,

É importante salientar que os 15 primeiros dias do afastamento são de responsabilidade do empregador.

Logo conta para fins de férias é 13º.

1- Quando o colaborador possui atestado superior a 15 dias e entra com encaminhamento ao INSS de afastamento por 90 dias. Nesses 90 dias o período aquisitivo de férias continua contando ou ele paralisa?
Se for somente 90 dias dentro do período aquisitivo, o período aquisitivo continua normalmente.

Observe o que o diz a CLT em seu Art.133:
Não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo:
[…]
IV – tiver percebido da Previdência Social prestações de acidente de trabalho ou de auxílio-doença por mais de 6 (seis) meses, embora descontínuos.

2- O INSS faz o pagamento das férias ou do 13° salário enquando esteve de afastamento?
Sim, se estiver dentro das regras.

Veja que para pagamento do 13º deverá ter trabalho por pelo menos 15 dias no mês, para recebimento do avo.


Att,

Profissional com mais de 7 anos de experiência na área de Recursos Humanos atuando em recrutamento e seleção, e departamento pessoal.
Fundador da Andria Consultoria e Assessoria Humanizada Reestruturação de (Currículo, Linkedin e Simulação de entrevista).
Articulista do Portal Contábeis e Contabilidade na TV.
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