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2020-12-03T10:02:02-03:00

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Rescisão no período de estabilidade

há 7 semanas Quinta-Feira | 3 dezembro 2020 | 10:02

Olá colegas!

A empresa quer desligar um funcionário, que tem um período de estabilidade de 8 meses, que foi o prazo da redução de jornada e recebimento do beneficio.

A duvida é: Deve-se calcular a multa indenizatória no valor de 8 meses x salário integral?
Sobre esse valor, terá a incidência de INSS, FGTS, IR e etc?

há 7 semanas Quinta-Feira | 3 dezembro 2020 | 11:09

Olá Priscilla, 

Vai depender dá redução que ele teve, 
Redução até 50%, multa de 50% do salário integral
Redução até 69%, multa de 75% do salário integral
Redução igual ou acima de 70%, multa de 100% do salário integral

Encontrado a porcentagem você multiplica pelo período do acordo. 

Devido ao fato indenizatório não a incidência de IRRF, INSS, FGTS.
 

Igor Gabriel 
Administrador / Departamento Pessoal 
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