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Demissão por comum acordo durante Estabilidade Pandemia

Edimar Teixeira

Prata DIVISÃO 2, Analista Contabilidade
há 49 semanas Quarta-Feira | 16 dezembro 2020 | 14:51

Boa tarde,

Um funcionário está de estabilidade por 6 meses (período em que ele ficou afastado recebendo o beneficio emergencial). Sei que segundo a Lei 14.020/20,se eu demitir o funcionário nesse período de estabilidade terei que pagar a multa ref. o salario desses 6 meses.

O funcionário que ir embora mas não quer perder o FGTS, ou seja, não quer pedir demissão.

Pergunto;  Se fizermos uma demissão por comum acordo me livro dessa multa da estabilidade?

Grato

Rayane Taynan Domingues

Bronze DIVISÃO 5, Analista Pessoal
há 49 semanas Quarta-Feira | 16 dezembro 2020 | 15:34

Boa tarde,

Tive que fazer isso com um funcionário, liguei no meu jurídico e eles me falaram que a Lei diz que não pode dispensar o funcionário, não diz que não poderia fazer acordo. Então aqui eu eu fiz o acordo com o colaborador.

Edimar Teixeira

Prata DIVISÃO 2, Analista Contabilidade
há 49 semanas Quarta-Feira | 16 dezembro 2020 | 16:39

Obrigado Rayane,

Também entendo que por analogia, apesar de serem duas leis distintas, podemos considerar como pedido de demissão e nos eximir de pagarmos a multa pela estabilidade.

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