Inscreva-se CONBCON 2025
x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 2

acessos 478

DEMISSÃO POR ACORDO ESTANDO NA ESTABILIDADE DA LEI 14020/2020 'BEM"

EPITACIO  JUNIOR

Epitacio Junior

Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 4 anos Terça-Feira | 29 dezembro 2020 | 13:31

Boa tarde Colegas.

Um colaborador terminou ontem o acordo de redução de jornada e salario "BEM" e o mesmo solicitou da empresa a rescisão por acordo para que ele possa sacar almenos uma parte do FGTS.

Minha duvida é sobre os dias de estabilidade que a lei da ao trabalhador, nesse modelo de demissão é devida? 

Paulo Wahler

Paulo Wahler

Iniciante DIVISÃO 3 , Advogado(a)
há 4 anos Terça-Feira | 29 dezembro 2020 | 13:49

Prezado amigo...
É de meu entendimento que a estabilidade do trabalhador é um direito adquirido, portanto se os valores relativos a indenização da estabilidade estiverem presentes no acordo será possível o ajuste. Do contrário, se os valores não forem levados em consideração no acordo, então não cabe a rescisão por acordo antes do término do período de estabilidade.

Andrea Mello

Andrea Mello

Prata DIVISÃO 1 , Assistente Depto. Pessoal
há 4 anos Segunda-Feira | 4 janeiro 2021 | 09:39

Bom dia. Se indenizarem o período estavel podem demitir, mas sinceramente aconselho aguardar o termino para evitar qq tipo de problema futuro. 
Agora me ajudem numa questao por favor. O funcionario estava reduzido e pediu demissão 8 dias antes do termino da redução. Recebeu a parcela do governo, mas agora o beneficio foi notificado. Ele terá que devolver a parte da parcela?

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade