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Sonia
Prata DIVISÃO 3, Contador(a) Empresas com apenas um funcionário pode contratar menor aprendiz?
Qual as regras vigentes?
Desde já agradeço.
Iara da Conceição Santos
Ouro DIVISÃO 1, Assistente Depto. Pessoal Boa tarde Sônia,
A cota de menor aprendiz está fixada entre 5%, no mínimo, e 15%, no máximo, por estabelecimento. O número deve ser calculado sobre o total de empregados cujas funções demandem formação profissional. As frações de unidade darão lugar à admissão de um aprendiz (art. 429, caput e § 1º da CLT) .
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