respostas 1
acessos 39
Sonia
Prata DIVISÃO 2, Contador(a) Empresas com apenas um funcionário pode contratar menor aprendiz?
Qual as regras vigentes?
Desde já agradeço.
Iara da Conceição Santos
Prata DIVISÃO 4, Assistente Depto. Pessoal Boa tarde Sônia,
A cota de menor aprendiz está fixada entre 5%, no mínimo, e 15%, no máximo, por estabelecimento. O número deve ser calculado sobre o total de empregados cujas funções demandem formação profissional. As frações de unidade darão lugar à admissão de um aprendiz (art. 429, caput e § 1º da CLT) .
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.
