x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 1

acessos 47

Menor aprendiz

Sonia

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 40 semanas Terça-Feira | 5 janeiro 2021 | 13:39

Empresas com apenas um funcionário pode contratar menor aprendiz?
Qual as regras vigentes?

Desde já agradeço.

Iara da Conceição Santos

Prata DIVISÃO 5, Assistente Depto. Pessoal
há 40 semanas Terça-Feira | 5 janeiro 2021 | 13:48

Boa tarde Sônia,

A cota de menor aprendiz está fixada entre 5%, no mínimo, e 15%, no máximo, por estabelecimento. O número deve ser calculado sobre o total de empregados cujas funções demandem formação profissional. As frações de unidade darão lugar à admissão de um aprendiz (art. 429, caput e § 1º da CLT) .

RECEBA CONTEÚDO EM SEU EMAIL cadastrar

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.