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Pedido de demissão antes do término do contrato de experiência

Jose Alves

Prata DIVISÃO 5, Contador(a)
há 27 semanas Sábado | 9 janeiro 2021 | 22:11

Oi, Luma!

Quais as verbas rescisórias devidas na demissão antecipada e quais os descontos?

Os proventos são:
* Dias trabalhados; (Há incidência de INSS)
* Férias proporcionais acrescidas de 1/3; (Não há incidência de INSS)
* Gratificação natalina (13º salário) proporcional; (Não há incidência de INSS)
* Indenização do artigo 479 da CLT ou em geral; (Não há incidência do INSS)

Os descontos devidos são:
* INSS sobre dias trabalhados;
* INSS sobre 13º

Lembrando que neste modo a empresa deverá entregar o requerimento de seguro-desemprego ao funcionário.

Eurus Christian Bahniuk

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 27 semanas Domingo | 10 janeiro 2021 | 10:44

Luma,

A rescisão antecipada do contrato de experiência, sem cláusula de possibilidade de rescisão antecipada por qualquer das partes, obriga a parte que o fizer a indenizar por metade os dias que faltarem para a finalização do termo de experiência. Pode sim ser descontado do empregado, mas por ser indenização, não deduzirá o valor dos salários devidos (no contrário, também não haveria indenização).

Proceda como se fosse a finalização normal do contrato de trabalho por experiência, só que antecipado, descontando esse valor e informando a data do desligamento com o pedido de demissão/último dia trabalhado.

Espero tê-la ajudado.

Jose Alves

Prata DIVISÃO 5, Contador(a)
há 27 semanas Domingo | 10 janeiro 2021 | 13:09

Oi, Luma!

Digo e repito: Sim, você está certa. Desde já agradeço a atenção e a felicidade é o caminho.
Disponho.

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