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FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

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Jornada de trabalho

Juliana

Bronze DIVISÃO 5, Assistente Depto. Pessoal
há 6 semanas Segunda-Feira | 11 janeiro 2021 | 09:46

Gente, bom dia. Horário de café pode ser descontado ?
A carga horário normal de 44 horas semanais. O funcionário para 15 minutos de manhã e 15 minutos pela tarde.
Dei uma olhadinha na CLT, o artigo 71 fala que não computa. Mas outros artigos na internet falam que não podem ser descontados, dai fiquei na dúvida.

Obrigada!

Gilberto Mendes

Prata DIVISÃO 5, Contador(a)
há 6 semanas Segunda-Feira | 11 janeiro 2021 | 13:28

Boa tarde Juliana
Na CLT não fala que e obrigatorio a dar o horario de café, mas fala que, não excedendo de 6 (seis) horas o trabalho, será, entretanto, obrigatório um intervalo de 15 (quinze) minutos quando a duração ultrapassar 4 (quatro) horas., então vejo que se ultrapassar as 4h e devido o intervalo pelo menos de 15 minutos, de manhã não vejo necessidade parar o serviço para café, ai seria um bom senso da empresa.

Gilberto Mendes

"O pessimista vê dificuldade em cada oportunidade; o otimista vê oportunidade em cada dificuldade"

Cristian Melo Ragazzon

Prata DIVISÃO 2, Analista Recursos Humanos
há 6 semanas Segunda-Feira | 11 janeiro 2021 | 13:45

Oi, então. é um caso bem delicado, e que requer duas coisas: 1° - Bom, senso, 2° bom senso. 
O caso é que, de fato , quanto temos carga superior a 4 horas, é preciso dar intervalo, mas pela lei, entende-se como carga horário o tempo EFETIVAMENTE a disposição da empresa. então, se teras 15 minutos de intervalo, o correto é que estes 15 minutos não sejam computado, inclusive, recomenda-se bater o ponto na saida e retorno dos 15 minutos ( vide empresas de telemarketing, ou vendas e etc )..
um exemplo do ponto neste caso ( só exemplo genérico ) :
entrada         saida pausa,    retorno pausa       saida almoço  retorno almoço          saida pausa         retorno pausa        saida
 08:00             09:15                 10:00                         1300               1400                             1600                       1615                        1800 

MAs, o ideal é a empresa poder controlar isso, esta pausa e não ser prejudicada ou algo semelhante. mas, não é obrigatório a pausa em casos de 44 semanais. 

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