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FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

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Jornada de trabalho

Juliana

Prata DIVISÃO 1, Assistente Depto. Pessoal
há 29 semanas Segunda-Feira | 11 janeiro 2021 | 09:46

Gente, bom dia. Horário de café pode ser descontado ?
A carga horário normal de 44 horas semanais. O funcionário para 15 minutos de manhã e 15 minutos pela tarde.
Dei uma olhadinha na CLT, o artigo 71 fala que não computa. Mas outros artigos na internet falam que não podem ser descontados, dai fiquei na dúvida.

Obrigada!

Gilberto Mendes

Prata DIVISÃO 5, Contador(a)
há 29 semanas Segunda-Feira | 11 janeiro 2021 | 13:28

Boa tarde Juliana
Na CLT não fala que e obrigatorio a dar o horario de café, mas fala que, não excedendo de 6 (seis) horas o trabalho, será, entretanto, obrigatório um intervalo de 15 (quinze) minutos quando a duração ultrapassar 4 (quatro) horas., então vejo que se ultrapassar as 4h e devido o intervalo pelo menos de 15 minutos, de manhã não vejo necessidade parar o serviço para café, ai seria um bom senso da empresa.

Gilberto Mendes

"O pessimista vê dificuldade em cada oportunidade; o otimista vê oportunidade em cada dificuldade"

Cristian Melo Ragazzon

Prata DIVISÃO 2, Analista Recursos Humanos
há 29 semanas Segunda-Feira | 11 janeiro 2021 | 13:45

Oi, então. é um caso bem delicado, e que requer duas coisas: 1° - Bom, senso, 2° bom senso. 
O caso é que, de fato , quanto temos carga superior a 4 horas, é preciso dar intervalo, mas pela lei, entende-se como carga horário o tempo EFETIVAMENTE a disposição da empresa. então, se teras 15 minutos de intervalo, o correto é que estes 15 minutos não sejam computado, inclusive, recomenda-se bater o ponto na saida e retorno dos 15 minutos ( vide empresas de telemarketing, ou vendas e etc )..
um exemplo do ponto neste caso ( só exemplo genérico ) :
entrada         saida pausa,    retorno pausa       saida almoço  retorno almoço          saida pausa         retorno pausa        saida
 08:00             09:15                 10:00                         1300               1400                             1600                       1615                        1800 

MAs, o ideal é a empresa poder controlar isso, esta pausa e não ser prejudicada ou algo semelhante. mas, não é obrigatório a pausa em casos de 44 semanais. 

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