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Elaine dos Santos Leal
Iniciante DIVISÃO 1, Gerente Prezados, boa tarde.
Minha mãe tem uma empresa mei e me registrou como funcionária.
Desde março estamos sem pagar e emitir as guias do FGTS e INSS.
Devido a pandemia tínhamos feito a redução da jornada do trabalho. A empresa pagava 30% e o governo 70%.
Agora quero realizar a minha demissão. Como proceder? Tendo em vista esses não pagamentos do FGTS e INSS.
Desde já agradeço.
Bruno Barros
Bronze DIVISÃO 3, Analista Contabilidade Procedimento Normal!
Dispensa sem justa causa, por ter contrato indeterminado.
Há uma particularidade, pois o empregado que estiver de suspensão ou redução de contrato de trabalho o mesmo tempo, dará estabilidade exemplo, 180 dias de redução, são 180 dias de estabilidade.
Pode demitir neste período ? sim, porém terá a que apagar a multa na rescisão.
Quanto as guias do FGTS e INSS, recolhimentos em atrasos para devidas quitações.
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