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Desconto de Vales Avulsos em Folha

Carla Oliveira

Bronze DIVISÃO 4, Assistente Depto. Pessoal
há 45 semanas Quarta-Feira | 20 janeiro 2021 | 14:44

Pessoal, boa tarde.

Estou com o caso de uma empresa da área da saúde que possui uma funcionária que frequentemente pega alguns vales durante o mês, que são referentes a consultas médicas oferecidas na própria clínica e os valores são descontados na folha de pagamento.

Porém, no último mês, a mesma pegou um vale de R$ 2.000,00 e gostaria de saber como podemos realizar esse desconto mensal.

Pela CLT, o funcionário deve receber pelo menos 30% do eu salário, neste caso, o desconto do vale poderá ser de até 70% do salário?

O salário atual é R$ 1.600,00.

Obrigada!

Osmar Luis Cornachione

Ouro DIVISÃO 2, Técnico Contabilidade
há 45 semanas Quarta-Feira | 20 janeiro 2021 | 15:31


Deveria ser feito um recibo de empréstimo desse valor constando no mesmo que será descontado em 02, 03 ou 04 parcelas ou quantas forem, no salário da funcionária. Como empréstimo não como adiantamento de salário.

Thiago Chazan

Prata DIVISÃO 3, Encarregado(a) Pessoal
há 45 semanas Quarta-Feira | 20 janeiro 2021 | 15:42

 O risco que existe é de o empregado reclamar a restituição dos descontos de empréstimos, sob a alegação de inexistir dispositivo legal que autorize tal desconto (ainda que com autorização expressa do trabalhador).

Atualmente há permissão legal para desconto em folha apenas quando se tratar de empréstimos obtidos de instituições financeiras – Lei n. 10.820/2003. 

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