Escritório Contábil Rosa
Bronze DIVISÃO 2 , Contador(a)boa tarde amigos.
estou com varias duvidas a respeito de uma rescisão, onde o empregador cei rural, faleceu.
1ª - quais as verbas rescisórias que são de direito do empregado. ? (algumas pequisas que fiz, diz que o aviso prévio é devido outras não dão esse entendimento. e quanta a multa dos 40% fica uma brecha, dando a entender que não é devida, mais pode ser recolhida).
2ª - quanto ao envio das informação ao e-social. mesmo o empregador falecido, irei informar a rescisão com o certificado do mesmo? não ocasionaria fralde? (pois a possibilidade de transferência de empregados para outro empregador nessa situação de cei rural é impossibilitada).
3ª - quem assina a rescisão? o inventariante determinado em juiz? e se os herdeiros não irão dar entrada no inventario? o que fazer com a rescisão? já que matricula caepf não pode ser transferida nem sucedida de um titular para outro.
muito obrigada desde já.