x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 6

acessos 1.383

RESCISÃO, POR MORTE DO EMPREGADOR CEI RURAL (CAEPF)

ESCRITÓRIO CONTÁBIL ROSA

Escritório Contábil Rosa

Bronze DIVISÃO 2, Contador(a)
há 3 anos Quinta-Feira | 21 janeiro 2021 | 13:33

boa tarde amigos. 
estou com varias duvidas a respeito de uma rescisão, onde o empregador cei rural, faleceu. 

1ª - quais as verbas rescisórias que são de direito do empregado. ? (algumas pequisas que fiz, diz que o aviso prévio é devido outras não dão esse entendimento. e quanta a multa dos 40% fica uma brecha, dando a entender que não é devida, mais pode ser recolhida).

2ª - quanto ao envio das informação ao e-social. mesmo o empregador falecido, irei informar a rescisão com o certificado do mesmo? não ocasionaria fralde? (pois a possibilidade de transferência de empregados para outro empregador nessa situação de cei rural é impossibilitada).

3ª - quem assina a rescisão? o inventariante determinado em juiz? e se os herdeiros não irão dar entrada no inventario? o que fazer com a rescisão? já que matricula caepf não pode ser transferida nem sucedida de um titular para outro. 

muito obrigada desde já. 

Marcela do Nascimento

Marcela do Nascimento

Bronze DIVISÃO 2, Contador(a)
há 1 ano Sexta-Feira | 24 março 2023 | 17:29

Boa tarde, Rodrigo!

Estou  com um caso assim, onde o Empregador com inscrição no CAEPF faleceu e estou com varias dúvidas em relação a rescisão do empregado! Será que vc consegue me ajudar?

GILMAR DA SILVA DE CARVALHO

Gilmar da Silva de Carvalho

Bronze DIVISÃO 3, Contador(a)
há 49 semanas Quinta-Feira | 20 abril 2023 | 11:33

Bom dia, Marcela!

Estou com uma situação parecida  também,  onde o Produtor rural faleceu e tem que fazer as rescisões dos funcionários ou transferir os mesmo para o herdeiros.  como resolveu?

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.