respostas 2
acessos 59
Ariel Araujo Andrade
Bronze DIVISÃO 2, Analista Tecnologia Olá!
Trabalho em turno no formato 4 x 2 (4 dias trabalhados e 2 dias de folga) no horário das 00:00 as 09:00 com uma hora de intervalo, neste caso o adicional noturno deve ser pago em todo o período ou somente até as 05:00?
Carlos Alberto dos Santos
Consultor Especial , Analista Pessoal Ariel, bom dia.
Uns entende que deve ser pago até as 05h00, outros não, MAS a justiça já reconhece até o final da jornada, ok..
Vitor Albuquerque
Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Depto. Pessoal Bom dia Ariel,
Conforme a sumula n° 60 do TST:
Súmula nº 60 do TST ADICIONAL NOTURNO. INTEGRAÇÃO NO SALÁRIO E PRORROGAÇÃO EM HORÁRIO DIURNO (incorporada a Orientação Jurisprudencial nº 6 da SBDI-1) - Res. 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005
I - O adicional noturno, pago com habitualidade, integra o salário do empregado para todos os efeitos. (ex-Súmula nº 60 - RA 105/1974, DJ 24.10.1974)
II - Cumprida integralmente a jornada no período noturno e prorrogada esta, devido é também o adicional quanto às horas prorrogadas. Exegese do art. 73, § 5º, da CLT. (ex-OJ nº 6 da SBDI-1 - inserida em 25.11.1996)
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.
