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FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

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DÚVIDA ATESTADO FILHO

Geraldo

Prata DIVISÃO 3, Administrador(a) Edifícios
há 1 ano Quinta-Feira | 18 fevereiro 2021 | 13:12

A funcionária tem uma filha de 4 anos que está em tratamento ortopédico. A criança ficará com gesso.

Em um primeiro momento apresentou atestado de 14 dias p acompanhar a filha nos cuidados em casa.

PERGUNTA-SE:

1º A EMPRESA É OBRIGADA A ABONAR ESSAS FALTAS ? OU O ATESTADO SÓ SERVE PARA JUSTIFICAR A FALTA?

2º SE A FUNCIONÁRIA APRESENTAR ATESTADO DE MAIS DE 15 DIAS, A EMPRESA PODE AFASTÁ-LA  PELO INSS?

OBS: NA CONVENÇÃO, NÃO APARECE NENHUMA CLÁUSULA A RESPEITO.

Thiago Chazan

Ouro DIVISÃO 1, Encarregado(a) Pessoal
há 1 ano Quinta-Feira | 18 fevereiro 2021 | 14:40

Boa tarde,

Quem esta afastada das atividades (escolares.....) seria a filha da funcionária.

O atestado menciona o nome da funcionaria?

Como não há clausula coletiva, veja o dispor da CLT abaixo:

Art. 473. O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário:
(...)
X - até 2 (dois) dias para acompanhar consultas médicas e exames complementares durante o período de gravidez de sua esposa ou companheira; (Inclusão dada pela  LEI 13.257/2016)
XI - por 1 (um) dia por ano para acompanhar filho de até 6 (seis) anos em consulta médica. (Inclusão dada pela LEI 13.257/2016) 

Fight the good fight

Geraldo

Prata DIVISÃO 3, Administrador(a) Edifícios
há 1 ano Quinta-Feira | 18 fevereiro 2021 | 17:57

THIAGO CHAZAN

sim seria a filha da funcionária que ficaria afastada 

se o atestado estiver nome da funcionaria mudaria alguma coisa ? pois nao seria ela com algum problema medico 

Eliane Rezende Silva

Bronze DIVISÃO 2, Contador(a)
há 1 ano Sexta-Feira | 19 fevereiro 2021 | 14:11

Geraldo

Verifica o nome e o CID que consta no atestado, talvez o médico tenha dado o atestado com o  CID 10 Z76. 3 – pessoa em boa saúde acompanhando pessoa doente.

Assim sendo, como a criança é dependente da funcionária, o correto é a empresa abonar.

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