Guia DAE Esocial Doméstico - Período de Licença Maternidade

Boa tarde Grupo,

Durante o período de licença maternidade o empregador domestico recolhe na guia DAE somente o FGTS ou o INSS parte Patronal também?

Grato,

Samuel 

Boa tarde!

Apesar do período de afastamento, a guia DAE deve continuar sendo recolhida normalmente durante a licença maternidade da empregada doméstica. Contudo, o recolhimento previdenciário e o seguro contra acidente de trabalho não devem acontecer em totalidade. O empregador deve recolher somente a sua parte que é de 8,8% — 8% referentes ao INSS e 0,8% do seguro contra acidente de trabalho.
Isso se deve ao fato de a parte correspondente à empregada já ser descontada no salário maternidade que é pago pelo INSS. Já encargos como FGTS e antecipação da multa do FGTS para demissões sem justa causa devem ser recolhidos em totalidade.