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Luis Urtado
Ouro DIVISÃO 3 , Contador(a)Boa tarde,
A funcionaria grávida deve ficar em casa trabalhando remotamente !!
E no caso de funcionaria que não tem como fazer trabalho remoto.
Podemos fazer, solicitar suspensão contrato de Trabalho ??
Thayná Munhões
Prata DIVISÃO 2 , Auxiliar Depto. PessoalBom dia.
Segue matéria que foi abordada aqui na empresa sobre a mesma questão.
"Conforme a Lei Nº 14151 de 2021, a empregada gestante deverá se manter afastada das atividades de trabalho presencial, sem prejuízo de sua remuneração, e na adoção do acordo de suspensão temporária do contrato de trabalho de que trata a Medida Provisória Nº 1045 de 2021, haverá prejuízo para a trabalhadora em relação ao FGTS e ao INSS, ainda que haja pagamento de ajuda compensatória. Lembramos ainda que para a realização de acordo individual deve haver a concordância da empregada."
- https://www.legisweb.com.br/noticia/?id=25662
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