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Luis Urtado
Ouro DIVISÃO 3, Contador(a) Boa tarde,
A funcionaria grávida deve ficar em casa trabalhando remotamente !!
E no caso de funcionaria que não tem como fazer trabalho remoto.
Podemos fazer, solicitar suspensão contrato de Trabalho ??
Thayná Munhões
Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Depto. Pessoal Bom dia.
Segue matéria que foi abordada aqui na empresa sobre a mesma questão.
"Conforme a Lei Nº 14151 de 2021, a empregada gestante deverá se manter afastada das atividades de trabalho presencial, sem prejuízo de sua remuneração, e na adoção do acordo de suspensão temporária do contrato de trabalho de que trata a Medida Provisória Nº 1045 de 2021, haverá prejuízo para a trabalhadora em relação ao FGTS e ao INSS, ainda que haja pagamento de ajuda compensatória. Lembramos ainda que para a realização de acordo individual deve haver a concordância da empregada."
- https://www.legisweb.com.br/noticia/?id=25662
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