Homologação pedido de dispensa

Bom dia a todos os colegas,

Tenho uma duvida,

Um amigo pediu demisão, tinha mais de um ano de registro em carteira, só que passou da data da homologação no sindicato, sendo assim a empresa teria que pagar multa, a empresa e o funcionario fizeram um acordo para não homologar no sindicato, pois ele vai continuar prestando serviços como autonomo para a mesma, minha duvida é: pelo fato de não fazer a homologação no sindicato ou no DRT pode trazer algum problema para a empresa ou funcionario?
Grato,
Wilson

Olá Wilson,
No meu entendimento o vínculo permanece, dando direito a pleitear todas as verbas trabalhistas deste período.

Abç
Nice

Boa tarde Wilson,
Há necessidade de homolagar sim, pois o contrato de trabalho ainda continua vigente sem a devida homologação.

bom dia,

dúvida fui demitida dia 22/04, 10 meses de registro.
a homologação deverá ser feita hoje 03/05.
mas a empresa ainda não entrou em contato e provavelmente vai atrasar.
qual o valor da multa diária em caso de atraso de homologação?

grata

Bom dia Nice e Eva Cristina,

Agradeço pelas informações.

Abç.
Wilson

Izabel,

Creio não haver uma multa diária e sim uma multa no valor da maior remuneração recebida pelo empregado durante a vigência do contrato.

Isso de acordo com o Art. 477 da CLT.

A multa prevista é o valor da maior remuneração recebida pelo empregado, para a empresa que pagar a rescisão com um dia de atraso ou mais.

obrigada a todos.

Pessoal me esclareçam uma dúvida por favor...

Uma pessoa que ficou afastada 15 pelo INSS para realização de uma cirurgia, e depois retornou ao trabalho e trabalhou uma semana,depois ficou afastada pelo INSS por +/- 2 menos... Se porventura peça demissão ela tem alguma perda em relação a férias vencidas???.


Espero que me ajudem,muito obrigada!!!.

SEGURO DESEMPREGO
OLABOANOITE
GOSTARIA DE TIRAR UMA DUVIDA UM FUCNCIONARIO TRABALHOU POR UM TEMPO NA EMPRESA A EMPRESA MANDOU ELE EMBORA PAGOU TUDO CERTINHO E ELE DEU ENTRADA NO SEGURO DESEMPREGO AI PASSOU 30 DIAS ELE NAO RECEBEU A PARCELADEU RECURSO ELE ENTREOU NOVAMENTE COM O PEDIDO EM 02/02/2010 O SEGURO DESEMPREGO DISSE PRA ELE QUE O RECURSO E DE 30 A 120 DIAS A PERGUNTA E DEPOIS DESES 120 DIAS O SISTEMA NAO LIBERAR PRA ELE A PARCELA O QUE DEVE FAZER POIS ELE JA DEU ENTRADA NO RECURSO EDEIXOU TODOS OS DOCUMENTOS DELE NO POSTO DOMINISTERIO DO TRABALHO QDO CONSULTO O BENEFICIO DELE NO SITE FALA SEGURO NOTIFICADO POR INDEFERIMENTO CNPJ SEM MOVIMENTO A MAIS DE 2 ANOS SO QUE TEVE MOVIMENTO ENTREGOU RAIS E CAGED DO FUNCIONARIO
aguardoresposta

att

douglas

Pedi dispensa da empresa que eu trabalhava a mais de 1 ano, foi dada a baixa na carteira e recebi o valor da recissão corretamente dentro do prazo, mas não foi feita a homologação, preciso ir fazer mesmo? O que acontece se não for feita posso ter algum problema futuramente?

Boa tarde Tatiana,

Nesse mesmo topico (acima) há respostas de alguns colegas, que pode esclarecer suas duvidas.

At.
Wilson