Gravidez

Uma determinada loja ira ser vendida em Dezembro 2010 e sua proprietaria irá embora e nela tem uma funcionaria que está gravida e sua licença maternidade começará em Novembro de 2010 como ficará a estabilidade e demissão desta funcionária, preciso de esclarecimentos sobre os direitos da funcionária.


Atenciosamente,

Silene Alves

Silene, a empresa terá que arcar com os valores referente aos meses de estabilidade dessa gestante.
Verifique se na convenção coletiva os dias de estabilidade vão além dos da clt , pois tem convenção que aumenta em 30 dias esta estabilidade.
Essas verbas terão carater indenizatório, devendo ser bem especificado, para a empresa poder deduzir os valores do salário maternidade de seu inss.
De resto a rescisão se mantem nos padrões.

certo a loja vai ser vendida,

mas haverá a alteração de proprietários da empresa?
pois se houver não altera em nada, apenas os novos proprietarios q se encarregaram da estabilidade da gestante.

caso o vendedor irá dar baixa na empresa e o comprador abrirá uma nova empresa.

o vendedor irá arcar com as despesas indenisatórias da gestante como citou a Amiga Marilene

Grata pelas informações!


Silene Alves