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Cassiano Gonçalves de Laia
Bronze DIVISÃO 4, Contador(a) Bom dia,
Estou com uma funcionaria domestica que foi aposentada por incapacidade permanente conforme carta do INSS recebida no dia 21/05/2021.
Ela sofreu acidade fora do trabalho.
Gostaria de saber com essa carta do INSS podemos fazer a rescisão contratual dela.
E qual o motivo usar no desligamento, pois no E-social não tem a opção desligamento por incapacidade permanente.
Desde já agradeço.
Maicon Santos Nascimento
Prata DIVISÃO 2, Assistente Recursos Humanos Bom dia,
O empregado aposentado por invalidez, no tocante a esfera trabalhista, não poderá ter seu contrato de trabalho rescindido, apenas ocorrendo a suspensão contratual, conforme dispõe a CLT, em seu artigo 475.
Cassiano Gonçalves de Laia
Bronze DIVISÃO 4, Contador(a) Bom dia,
Maicon
Tem algum prazo que o INSS ou a legislação determine o fim do contrato para que ocorra a rescisão???
Ou esse contrato vai ficar suspenso para sempre.
A domestica esta acamada e não tem possiblidade nenhuma de retorno ao trabalho, o que ela teve e irreversível.
Liza Mota
Iniciante DIVISÃO 4, Analista Recursos HumanosBoa tarde; o contrato dela manterá suspenso por tempo indeterminado, tenho um caso assim aqui na empresa, a colaboradora terá que fazer a revisão a cada dez anos para manter a aposentadoria por invalidez e nos envia a concessão e neste tempo o contrato fica suspenso. Você terá que apenas acompanhar e pedir os documentos atualizados dela também mantemos o benefício/convênio médico.
Cassiano Gonçalves de Laia
Bronze DIVISÃO 4, Contador(a) Boa tarde,
Liza
muito obrigado.
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