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CHAVE FGTS EMPREGADA DOMESTICA.

Maicon Santos Nascimento

Maicon Santos Nascimento

Prata DIVISÃO 2, Assistente Recursos Humanos
há 2 anos Segunda-Feira | 5 julho 2021 | 16:44

Boa tarde,

O empregado doméstico é isento da chave de identificação, ou seja, não existe essa opção na categoria do emprego doméstico.

Eu aconselho a orientar a ex colaboradora a informar logo que era uma empregada domestica e que não precisa de chave, muitos chegam na Caixa so informando que foi sacar o FGTS.  

Andre Severo Jorge

Andre Severo Jorge

Ouro DIVISÃO 1, Administrador(a) Empresas
há 2 anos Segunda-Feira | 5 julho 2021 | 17:21

Boa tarde !

Perguntas e respostas ESOCIAL  DOMÉSTICA

16.02 - Quais os documentos o trabalhador doméstico precisa apresentar para sacar o FGTS?
Para saque do FGTS o trabalhador deve comparecer a uma agência da CAIXA,
identificar-se como trabalhador doméstico e apresentar o Termo de Quitação da Rescisão
de Contrato de Trabalho (TQRCT), a Carteira de Trabalho e documento de identificação
pessoal.
O TQRCT é gerado no portal eSocial.
É importante destacar que o trabalhador doméstico é dispensado da apresentação da
“chave de desligamento” e da “homologação da rescisão”. Na hipótese da agência da
CAIXA solicitar estes documentos, o trabalhador pode solicitar que a unidade entre em
contato com a GIFUG (Gerência de Filial do FGTS) para confirmar os procedimentos e
obter orientações específicas. Persistindo a dificuldade para realização do saque, deve
ser registrada ocorrência no endereço @Oculto, informando qual a agência
em que foi atendido e telefone com DDD do empregador ou do trabalhador para repasse
das orientações específicas.

Juliana Xavier da Trindade

Juliana Xavier da Trindade

Bronze DIVISÃO 2, Jornalista
há 2 anos Terça-Feira | 26 outubro 2021 | 12:48

Olá! Bom dia! Tudo bem? O trabalhador doméstico é isento da "chave de desligamento" para o saque do FGTS. Assim como do Termo de Termo de Homologação da Rescisão do Contrato de Trabalho (THRCT). No caso da agência da CAIXA solicitar estes documentos o trabalhador pode solicitar que a unidade entre em contato com a GIFUG (Gerência de Filial do FGTS) , visto que as orientações no caso de demissão para o saque da empregada doméstica são: carta de demissão; termo de rescisão de contrato e termo de quitação; guia rescisória com vencimento; guia DAE (recolhimento INSS sobre a rescisão) com vencimento e declaração de devolução da Carteira de Trabalho.
Fonte da informação: FGTS Empregada Doméstica - Guia Definitivo 

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