Contrato de trabalho por prazo determ e seg.desemp

Boa tarde amigos do portal!

Tenho uma situação que gostaria da ajuda de vcs.
Eis: Uma pessoa foi dispensada sem justa causa, trabalhou nesta empresa durante 1 ano e 1 mes; portanto ela terá direito às parcelas do Seguro Desemprego. Acontece que ela recebeu uma proposta de trabalho, na prefeitura de sua cidade, será contrato por prazo determinado, recolhendo o INSS. Neste caso ela perde o S.D? Ou ela pode deixar para dar entrada no seguro, quando o contrato da prefeitura se extinguir, ou devera dar entrada agora, e começando a trabalhar na prefeitura, o S.D ficará suspenso e quando terminar o contrato da prefeitura ela retoma e receberá as parcelas.

Desde já agradeço pela atençao.

Alexsandra Menezes

O empregado tem 120 dias para dar entrada no SD. Se o contrato com a tal prefeitura acabar e ainda estiver dentro desse limite, ela poderá dar entrada no SD sem problema.

Boa tarde Mozart,

Ok, eu entendi. Mas me parece que ele já está com as guias do SD, e ele está querendo dar entrada antes de começar a trabalhar na prefeitura, para realmente não perder o prazo de dar entrada neste(120); pois lá é por contrato de 4 meses, e não será registrado em CTPS, mas será recolhido o INSS; então automaticamente será cancelado o SD, certo? Se ele fizer desta forma, daqui a 4 meses (qdo do término do contrato), ele poderá receber as parcelas do SD?

Abraços - Alexsandra

colega,

ao meu ver ela não teria nenhum tipo de vinculo empregaticio com a prefeitura, ou seja, nenhum registro no ministerio do trabalho, provavelmente o INSS será recolhido individual.

por tanto entendo que ela pode encaminhar o SD e receber as parcelas

abraços

Bom, se for da forma como o Sandro falou, creio que não haverá problemas mesmo...

Boa tarde Alexsandra Menezes Xavier!



Diferentemente do que disse o amigo Sandro Machado de Oliveira, mesmo que a pessoa não tenha "nenhum tipo de vinculo empregaticio com a prefeitura, ou seja, nenhum registro no ministerio do trabalho", o Seguro-Desemprego, como o próprio nome diz, é uma "assistência financeira temporária" para aquele que está desemprego e sem fontes de rendimentos.

Se uma pessoa vai prestar serviços na Prefeitura, mesmo que por um curto período de tempo, (durante este período) ela não está mais desempregada e possui (sim) fontes de rendimentos para o seu sustento.


Veja aqui que "A assistência financeira temporária será prestada ao trabalhador que:- Tiver sido dispensado sem justa causa;- Estiver desempregado, quando do requerimento do benefício;- Tiver recebido salários consecutivos, no período de 6 meses anteriores à data de demissão;- Tiver sido empregado de pessoa jurídica, por pelo menos 6 meses nos últimos 36 meses;- Não possuir renda própria para o seu sustento e de sua família;- Não estiver recebendo benefício de prestação continuada da Previdência Social, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente (grifos meu)".

amigo Wilson Fernando de A. Fortunato.

creio q vc está me entendendo mal minhas explicações,
ou estou tendo dificuldades em me expressar.

no pricipio da legalidade sim, se a pessoa está empregada obvio q não se pode receber seguro desemprego.
porém qui dizer q tanto o fato dele trabalhar na prefeitura no periodo, quanto encaminhar o SD depois do termino do contrato respeitando o tempo limite en encaminhamento, ele poderia sem problemas encaminhar.

abraços

Sandro Machado de Oliveira,


Desta forma acho que você não está se expressando de forma correta.

Vou repetir aqui o que você disse em sua mensagem "Postada Terça-Feira, 4 de maio de 2010 às 19:49:21":

Veja que em nenhum momento você disse (ou quiz dizer) que a pessoa deverá "encaminhar o SD depois do termino do contrato respeitando o tempo limite en encaminhamento, ele poderia sem problemas encaminhar".

Na referida mensagem, você claramente afirma que "ela não teria nenhum tipo de vinculo empregaticio com a prefeitura, ou seja, nenhum registro no ministerio do trabalho".

Isto dá a impressão de que, como não terá "nenhum registro no ministerio do trabalho", as autoridades não ficarão sabendo que a pessoa está recebendo salários e que, desta forma, a pessoa poderá receber o seguro-desemprego.

Esta prática é contra a lei e dá prisão a quem a praticar.

ok

peço minhas humildes desculpas,


mas em momento nenhum quis ferir a ética, muito menos encaminhar uma pessoa a praticar algo contra a lei.

apenas quis complementar oque o amigo Mozart Rodrigues e Silva Neto postou Segunda-Feira, 3 de maio de 2010 às 17:25:13.

de que se terminar o contrato da prefeitura antes do termino do prazo de 120 dias. ele poderia encaminhar pois estaria desempregado.