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Jose Roberto do Nascimento Silva
Iniciante DIVISÃO 3 , Contador(a)Boa Noite Amigos!
Sou o Roberto, gostaria de pegar uma informação: Tenho um cliente PJ é um colégio, o colégio ensina o Fundamental, e hoje está pensando incluir o ensino médio. A empresa tem funcionários com carteiras assinadas, o que eu quero saber, é se nas contribuições do INSS e FGTS se os percentuais tem alterações .
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Para se recolher a tributação de uma empresa na esfera trabalhista se faz necessário consultar uma vasta legislação para verificar seus enquadramentos como FPAS, RAT, Código de Terceiros, Porcentagem de Terceiros, enquadramento do Simples Nacional, dentre outros. Então os percentuais de FPAS de escola é de acordo com o CNAE preponderante. FGTS não muda pois a alíquota é a mesma.
CNAE RAT FPAS Descrição da atividade
8511-2/00 1,00% 566 Educação infantil - creche
8512-1/00 1,00% 566 Educação infantil - pré-escola
8513-9/00 1,00% 574 Ensino fundamental
8520-1/00 1,00% 574 Ensino médio
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