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FÉRIAS DOMÉSTICA E-SOCIAL

Mikaelly Doregon

Mikaelly Doregon

Bronze DIVISÃO 4 , Analista Pessoal
há 3 anos Quarta-Feira | 21 julho 2021 | 09:12

Bom dia, 

Tenho uma doméstica que trabalha com a carga horária menor portanto a mesma tem de direito 18 dias de férias
A funcionária gostaria de vender 10 dias, alguém poderia me ajudar se ela pode vender? Ou se ela tem que tirar os 18 dias direto. 

Mikaelly Doregon
Alecio

Alecio

Prata DIVISÃO 2 , Auxiliar Depto. Pessoal
há 3 anos Terça-Feira | 27 julho 2021 | 09:33

Na minha visão não daria para vender, já que pela lei o funcionário tem direito pelo menos uma férias de 14 dias direto.
Não sei se há outro entendimento a cerca do doméstico ou do horário trabalhado ser menor.

"O sucesso é alcançado e conservado por aqueles que não deixam de tentar."
OSMAR LUIS CORNACHIONE

Osmar Luis Cornachione

Ouro DIVISÃO 2 , Técnico Contabilidade
há 3 anos Terça-Feira | 27 julho 2021 | 14:40

Pela lei nenhum empregado pode vender férias, mas não é bem isso que ocorre, muitas empresas compram as férias e fazem o aviso e recibo de férias como gozadas. Quanto à empregada doméstica pelo que foi informado ela tem direito a 18 dias de férias (trabalho semanal superior a 22;00 horas  até 25:00 horas) , essas férias tem que ser gozadas direto, o gozo parcelado das férias só é permitido para funcionários regidos pela CLT na reforma trabalhista, que não é o caso das empregadas domésticas.

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