x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 2

acessos 161

FÉRIAS DOMÉSTICA E-SOCIAL

Mikaelly Doregon

Bronze DIVISÃO 4, Analista Pessoal
há 49 semanas Quarta-Feira | 21 julho 2021 | 09:12

Bom dia, 

Tenho uma doméstica que trabalha com a carga horária menor portanto a mesma tem de direito 18 dias de férias.  
A funcionária gostaria de vender 10 dias, alguém poderia me ajudar se ela pode vender? Ou se ela tem que tirar os 18 dias direto. 

Mikaelly Doregon

Alecio

Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Depto. Pessoal
há 48 semanas Terça-Feira | 27 julho 2021 | 09:33

Na minha visão não daria para vender, já que pela lei o funcionário tem direito pelo menos uma férias de 14 dias direto.
Não sei se há outro entendimento a cerca do doméstico ou do horário trabalhado ser menor.

"O sucesso é alcançado e conservado por aqueles que não deixam de tentar."

Osmar Luis Cornachione

Ouro DIVISÃO 2, Técnico Contabilidade
há 48 semanas Terça-Feira | 27 julho 2021 | 14:40

Pela lei nenhum empregado pode vender férias, mas não é bem isso que ocorre, muitas empresas compram as férias e fazem o aviso e recibo de férias como gozadas. Quanto à empregada doméstica pelo que foi informado ela tem direito a 18 dias de férias (trabalho semanal superior a 22;00 horas  até 25:00 horas) , essas férias tem que ser gozadas direto, o gozo parcelado das férias só é permitido para funcionários regidos pela CLT na reforma trabalhista, que não é o caso das empregadas domésticas.

RECEBA CONTEÚDO EM SEU EMAIL cadastrar

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.