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Mikaelly Doregon
Bronze DIVISÃO 4, Analista Pessoal Bom dia,
Tenho uma doméstica que trabalha com a carga horária menor portanto a mesma tem de direito 18 dias de férias.
A funcionária gostaria de vender 10 dias, alguém poderia me ajudar se ela pode vender? Ou se ela tem que tirar os 18 dias direto.
Alecio
Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Depto. Pessoal Na minha visão não daria para vender, já que pela lei o funcionário tem direito pelo menos uma férias de 14 dias direto.
Não sei se há outro entendimento a cerca do doméstico ou do horário trabalhado ser menor.
Osmar Luis Cornachione
Ouro DIVISÃO 2, Técnico ContabilidadePela lei nenhum empregado pode vender férias, mas não é bem isso que ocorre, muitas empresas compram as férias e fazem o aviso e recibo de férias como gozadas. Quanto à empregada doméstica pelo que foi informado ela tem direito a 18 dias de férias (trabalho semanal superior a 22;00 horas até 25:00 horas) , essas férias tem que ser gozadas direto, o gozo parcelado das férias só é permitido para funcionários regidos pela CLT na reforma trabalhista, que não é o caso das empregadas domésticas.
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