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Tatiana Souza
Prata DIVISÃO 1, Assistente Administrativo Boa tarde !
Algum amigo poderia me ajudar?? Tenho um funcionário que foi contrato com contrato de experiência de 90 dias, sua admissão foi em 03/07/21 porém foi demitido dia 24/07 dispensando pelo empregador ... O empregador deve pagar um aviso prévio indenizado para esse funcionário??
Fico no aguardo, desde já agradeço!
Antenor Senger
Prata DIVISÃO 3, Contador(a) Tatiana,
Não. No contrato de experiência não cabe aviso prévio indenizado e sim uma indenização 50% sobre a remuneraçao que o trabalhador teria direito até o termino do contrato de experiência, conforme previsto no Ar.479 da CLT. Por exemplo: o funcionário foi contrato por um slário de R$2.000,00, assinou um contrato de experiencia por 90 dias e foi dispensado ao final 45 dias, teria direito de receber mais R$3.000,00, referemte 45 dias faltantes neste caso, é devida uma indenização de R$1.500,00.
"Art. 479 - Nos contratos que tenham termo estipulado, o empregador que, sem justa causa, despedir o empregado, será obrigado a pagar-lhe, a título de indenização, e por metade, a remuneração a que teria direito até o termino do contrato."
Atenciosamente,
Antenor Senger
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