GESTANTES QUE LABORAM EM LOCAL INSALUBRE

Bom dia!

Gostaria de orientações sobre as gestantes que laboram em local insalubre, podemos afastá-las por licença maternidade todo  o período da gestação até o final da lactação?
Está correto? O empregador paga o salário maternidade e deduz na Guia de INSS?

Bom dia.

Dê uma olhada na lei 14.151/21, todas as grávidas devem ser afastadas devido a pandemia.

Sim, nos afastamos elas por licença remunerada. Gostaria de saber se podemos afastá-las por Licença Maternidade e deduzir na guia do INSS.

Ao  meu entender a colaboradora deveria ficar afastada, conforme o colega citou acima e a solicitação da licença maternidade só pode ser feita entre o 28º dia anterior ao parto até o dia do nascimento do bebê. Antes disso acredito que não seja possível dar a licença maternidade, visto que o médico da gestante é quem terá que dar o atestado para o afastamento. 

Jp, boa tarde.

Colega, é o seguinte....rs

Estive dando uma pesquisada sobre o assunto e também entrei em contato com a consultoria que atende nosso escritório, para me inteirar sobre essa sua situação que pode também ocorrer comigo e a tua dúvida me levantou a curiosidade de também saber a resposta.

A grosso modo eu responderia as mesmas coisas que os colegas a cima, sobre a nova Lei impossibilitando as gestantes de exercerem atividades exceto em home office ou de que a licença maternidade somente pode ser considerada a partir do 28º dia anterior ao parto.

Contudo, pesquisando e confirmando com a consultoria, existe uma Solução de Consulta até que recente, o qual vou 'linkar' com o número delas, a Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4017, de 03 de maio de 2021, a qual foi vinculada a Solução de Consulta COSIT nº 287, de 14 de outubro de 2019, as quais determinam que SIM! Você pode afasta-la, pode deduzir e isso é "correto".

Veja o ponto a) da conclusão da Solução de Consulta COSIT nº 287, de 14 de outubro de 2019: