QUEM PAGA SALARIO MATERNIDADE - JOVEM APRENDIZ

Pessoal, boa tarde.

Com relação ao Salario Maternidade de uma jovem aprendiz, quem deve pagar ?

Existe o decreto 10.410/2020, que diz: 

Art. 100-C. O salário-maternidade devido à empregada com jornada parcial cujo salário de contribuição seja inferior ao seu limite mínimo mensal , observado o disposto no art. 19-E, será pago diretamente pela previdência social, e o valor da contribuição previdenciária deverá ser deduzido da renda mensal do benefício, nos termos do disposto no art. 198.

Oculto" target="_blank" rel="nofollow" class="redirect-link">www.in.gov.br

No meu entendimento, a jovem aprendiz se enquadra neste artigo, uma vez que sua jornada é parcial e que recebe abaixo do salario mínimo, porém o INSS diz não conhecer este decreto.

Alguém já passou por isso?

Atenciosamente,

José Álvaro

vixi

Bom dia Jose,

Entendo tambem que seja o INSS, ainda nunca passei pela situação, mas visto que a empresa faz o recolhimento mensal do INSS da Jovem, a mesma deverá ter o direito ao recebimento de salario-maternidade.

José Álvaro, conseguiu solução para o seu problema? 

Também estou com um caso assim, Porém estou com receio de encaminhar ao INSS. Meu sistema calculou para a empresa pagar, mas acredito que desconhecem essa legislação que você citou. Pois quando citei essa legislação o sistema falou que vai fazer a correção em breve. Eles interpretaram que seria pelo INSS também o pagamento.

Bom dia

Na empresa que eu atuava antigamente tivemos um caso de aprendiz grávida e a compensação era feita da mesma forma que uma contratação CLT "normal"