Empresa Simples nacional serviços de construção

Tenho uma firma com CNAE 43.99-1/99 que tem o serviços especializados para construção não especificados anteriormente. Esta firma está enquadrada no simples nacional.Quais os percentuais que terei que pagar o INSS sobre a folha de pro-labore e autônomo?

Loreny,

A principio esta empresa de enquadra no anxo III do simples nacional e apenas terá que recolher o valor descontado em folha de pagamento dos funcionários e sócios a titulo de pro-labore, conforme tabela da previdência social. Caso esta empresa presta de serviço de locação de mão de obra e menciona isto em nota fiscal, recolherá a parte descontada dos empregados, socios, além do indice de 20%, indice do RAT e FAP(indice obrigatório a partir 01/01/2010).

Espero ter contribuido.

Atenciosamente

Bom dia Loreny,

Eu também tenho uma empresa que tem este código. Segundo minha consultoria pelo Simples Nacional deve ser tributada pelo anexo IV, e recolher 20% sobre a folha + RAT/FAP sem recolher a parte dos terceiros. E 20% sobre pró-labore e autonomos.

Olá Silmara,

Eu tb fiz pela minha interpretação da Lei, que foi igual a sua, mas resolvi lançar aqui minha questão pra trocarmos idéia, porque o recolhimento do INSS ficou mt alto.
O Rat é de 3% e o FAP é de 1%, então, pelo que entendi recolho 1%. Vc tb interpreta assim?
Desde já agradeço...

Agradeço também a você Daniel, pela contribuição e interesse.

Boa tarde Loreny,

Realmente o FAP é bem complicado, e merece discução. No caso do meu cliente ele continua contribuindo com 3% do RAT. A orientação que recebi da consultoria foi o seguinte, o FAT é uma espécie de índice que mede se a empresa está contribuindo para a prevenção de acidentes de trabalho ou não. Onde pode ter seu RAT diminuido em 50% ou receber um aumento de até 200%.

Neste link vc consegue consultar o FAP pelo CNPJ basta ter uma senha, esta senha é a mesma que vc utiliza para consultar se a empresa esta regular junto ao INSS. Acredito que vc já tenha a senha. Se não na mesma tela já tem o botão para cadastra-la.

http://www2.dataprev.gov.br/pls/fap/pkg_cfc_acesso.pr_acessa_empresa

Consultado o CNPJ da empresa irá aparecer o FAP definipo pelo INSS. Caso o seu cliente tenha o FAP =1 ele continuará contribuindo com o RAT de 3%. Se tiver o FAP alterado para 2 ou 3. Dai vc deve multiplicar o FAP pelo RAT, por exemplo FAP 2 então (2x3=6), assim o RAT da empresa passará para 6%.

Um abraço.