x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 1

acessos 110

MARIA DANIELA SANTANA ANDRADE

Maria Daniela Santana Andrade

Iniciante DIVISÃO 1 , Coordenador(a) Recursos Humanos
há 3 anos Sexta-Feira | 8 outubro 2021 | 11:16

Bom dia Pessoal,

Estou com uma dificuldade em relação ao PAT (programa de alimentação do trabalhador). A empresa que eu trabalho tem dois cnpj um do Simples e outro do presumido, até aqui não fornecemos nenhum auxilio alimentação, mas pretendemos. Eu vi que essas atividades tem isenção em encargos sociais como FGTS e INSS, porém não encontrei nada informando de forma prática de como proceder pra aplicar isso na folha de pagamento. Alguém aqui do simples ou presumido faz uso desse sistema? poderia me explicar como fazer?  Outra coisa, no caso a empresa estando isenta de pagar o fgts o colaborador perde esses depósitos? ou a empresa recolhe normalmente e aplica a compensação dos valores no simples ou algum outro lugar? Obrigada!

JuLiano Netto

Juliano Netto

Prata DIVISÃO 5 , Encarregado(a) Pessoal
há 3 anos Sexta-Feira | 8 outubro 2021 | 11:39

BOM DIA, acredito que para ter informações corretas, deveria ligar no MTE, pois se não me engano, para ter o PAT, precisa contratar um médico nutricionista para que possa dar refeições na empresa.

Para cadastrar-se no PAT, a pessoa jurídica deve apresentar e registrar formulário junto ao ECT
ou enviar via internet constante no "site" do MTE (https://www.mte.gov.br/pat/patonline), mantendo o comprovante de postagem da agência ou o comprovante de adesão via internet.


blog.vb.com.br

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade