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Demissão após licença maternidade

Beatriz de Oliveira

Beatriz de Oliveira

Bronze DIVISÃO 4 , Não Informado
há 3 anos Quinta-Feira | 21 outubro 2021 | 08:54

Bom Dia.

Sou gestante e estou com uma dúvida.
Caso eu queira abrir mão da estabilidade após a licença maternidade (5 meses), meu chefe pode me mandar embora?
Ou preciso cumprir esses meses? 
Caso ele possa me mandar embora, tenho direito a receber seguro-desemprego? 

Nicoly Calixto

Nicoly Calixto

Prata DIVISÃO 1 , Analista Pessoal
há 3 anos Quinta-Feira | 21 outubro 2021 | 09:46

Bom dia Beatriz, é vedado a demissão de gestante antes do término da estabilidade garantida, mas se a empresa quiser te demitir mesmo assim, a empresa fica obrigada a pagar uma indenização correspondente ao período da estabilidade. Agora se você quiser pedir demissão não há nada que impeça a sua rescisão, você abrirá mão da estabilidade e nesse caso você não poderá sacar o FGTS nem solicitar o Seguro Desemprego. 

Allan Lopes

Allan Lopes

Ouro DIVISÃO 1 , Consultor(a) Recursos Humanos
há 3 anos Quinta-Feira | 21 outubro 2021 | 10:57

Beatriz.
Você só abre mão da estabilidade no pedido de demissão, não tem como fazer isso como demissão sem justa causa pelo empregador.

Att;
Allan Lopes
Especialista em Departamento de Pessoal !

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