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Salário maternidade / DCTFWeb / PerdComp

Claudio Borba

Bronze DIVISÃO 5, Técnico Contabilidade
há 13 semanas Sexta-Feira | 22 outubro 2021 | 10:14

Bom dia.
Tenho uma cliente que ficou com um saldo a compensar de salário maternidade, as compensações estavam sendo feitos desde março/2020.
Não é mais possível fazer compensação em função do DCTFWeb?
Teria que ser pedido um reembolso deste saldo?
Qual a orientação? Como seria feito este pedido?
Procurei informações, fui no chat do e-Cac da Receita e não obtive nada de satisfatório.
Preciso de ajuda.

João Paulo Delesposte

Prata DIVISÃO 5, Contador(a)
há 13 semanas Sexta-Feira | 22 outubro 2021 | 10:18

Tenho uma dúvida um pouco semelhante, mês que vêm uma funcionária de determinada empresa irá sair de licença maternidade, como será informado isso para compensar o INSS?

@contabilidadeecontat

Jessica Monique Pereira de Almeida

Iniciante DIVISÃO 4, Gerente Contabilidade
há 13 semanas Sexta-Feira | 22 outubro 2021 | 14:57

Envio o link onde tem perguntas e repostas para as duvidas. Na pagina 13, item 3.4, está falando sobre a duvida acima.
os créditos ref. a salário família e salario maternidade, só poderão ser utilizados dentro daquela competência. A sobra tera que solicitar o perdcomp 
https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/perguntas-e-respostas/dctfweb/perguntas-e-respostas-dctfweb.pdf

Hugo Luciano Costa Guimaraes

Prata DIVISÃO 3, Agente Recursos Humanos
há 10 semanas Terça-Feira | 9 novembro 2021 | 15:07

DCTFWeb - Pedido de Reembolso Salário-Maternidade PER/DCOMP Web Com base no Perguntas e Respostas da DCTFWeb - Setembro 2021, item 3.4 os valores pago em folha referente Salário-família e Salário-maternidade apenas serão utilizados para abater a folha do mês que compreende o crédito, caso existam saldo remanescente esses não poderão ser usados para abatimentos em folhas futuras, porém o contribuinte pode solicitar reembolso desses valores.
Acesse o Portal eCac, escolha o menu Restituição e Compensação:

Abaixo abrirá um menu de opções, escolha Acessar PER/DCOMP Web:

Escolha a opção Pedido de Reembolso:

Informe se o documento é Retificador, SIM ou NÃO.
Se SIM, informe o número do documento que será retificado, e clique em Prosseguir:

Se NÃO, você precisará informar:
Tipo de Crédito: Nesse caso Salário-Família/Salário-Maternidade. Apelido para Identificação do Documento: Determine um nome/descrição para esse reembolso, isso poderá ser usado para pesquisas futuras dentro do eCac. Qualificação do Contribuinte: Coloque a opção que corresponda a essa empresa. Detalhamento do Crédito: Nesse caso O crédito será detalhado neste documento. Pessoa Jurídica Extinta por Liquidação Voluntária? Informe Sim ou Não.
Então aparecerá uma mensagem você deverá ler e marcar entre as opções Sim ou Não, conforme a realidade da sua empresa, e em seguida OK, quando a opção estiver de fato habilitada.
Na aba Identificação do Crédito, você definirá o Detentor do Crédito, nesse quadro você terá 2 opções:
Cliente apurado pelo próprio contribuinte: O campo CNPJ será alimentado de forma automática e deverá ser informado a Competência a qual se refere o crédito para reembolso. Credito apurado por empresa sucedida: Você precisará colocar as Informações de Sucessão; CNPJ da Sucedida, Data do Evento Especial e Tipo do Evento Especial, informar o CNPJ do Detentor e a Competência a qual se refere o crédito para reembolso.
Na aba Detalhamento do Crédito, irá mostra os valores referente a competência selecionado anteriormente, na aba Demonstrativo do Crédito, mostrará o Crédito Passível de Reembolso e o Valor do Pedido de Reembolso.

Em Informar Dados Gerais, você verá os dados do empregador, em Verificar Pendências você verá se existe alguma pendência a ser ajustada na solicitação feita, e em Enviar Documento você fará a transmissão para o governo.

Viviane Avila

Bronze DIVISÃO 5, Administrador(a)
há 10 semanas Terça-Feira | 9 novembro 2021 | 15:30

Eu li que se a empresa tem saldo precisa fazer PEDIDO DE REEMBOLSO, sendo:
Per/DComp PGD para saldo de competências anteriores a DCTFWeb;
Per/DComp Web para saldo de competências posteriores a DCTFWeb.

Ou seja, no nosso caso que os saldos são de antes de Outubro/2021, terá que ser feito ainda no programa da Receita e não no ecac certo?

Cesar

Ouro DIVISÃO 4, Analista Recursos Humanos
há 10 semanas Terça-Feira | 9 novembro 2021 | 17:03

Viviane, eu entendo que sim.
O que gostaria de saber é como vamos fazer esse pedido, pois tenho um caso aqui, por exemplo, que está desde 2019 compensando o salário maternidade. Vou ter que fazer uma declaração por mês? Como informo as compensações?

João H Jr

Ouro DIVISÃO 2, Contador(a)
há 10 semanas Terça-Feira | 9 novembro 2021 | 17:22

Cesar,
Para salário-família e salário-maternidade, anteriores à DCTFWEB,  que preencher uma PERDCOMP PGD por competência com pedido de reembolso do saldo remanescente.

Viviane, eu entendo que sim.
O que gostaria de saber é como vamos fazer esse pedido, pois tenho um caso aqui, por exemplo, que está desde 2019 compensando o salário maternidade. Vou ter que fazer uma declaração por mês? Como informo as compensações?

Camila Nascimento

Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Contabilidade
há 9 semanas Sexta-Feira | 19 novembro 2021 | 11:12

Bom dia, também tenho casos aqui, e fiz o pedido no programa per/dcomp ontem, mas não sei se fiz certo, pois a RFB não disponibilizou nenhum passo a passo para o PER/DCOMP PGD, segue um exemplo de como raciocinei para fazer o pedido:

01/2020: 163,43 de salário maternidade, não foi compensado nada
02/2020: 1.310,72 de salário maternidade, não foi compensado nada
03/2020: 1.474,15 de salário maternidade, não foi compensado nada
04/2020:2.787,36 de salário maternidade, não foi compensado nada
05/2020: 4.100,57 de salário maternidade, não foi compensado nada
A partir de 06/2020 começou as compensações na GFIP, e foi indo  até 09/2021, onde restou um saldo de 3.293,72
O valor ja compensado em fgip foi de 2.674,44, como faltava ainda compensar 3.293,72 fiz apenas um pedido de reembolso para a competência 05/2020, onde o valor do crédito é maior.

Repito que não sei se fiz certo o pedido, mas tive que arriscar, assisti alguns videos e li as normas da Receita, mas nada muito explicativo, vários colegas me falaram que eu devia fazer um per/dcomp por mês, mas dai seria demais no meu ver, então pedi o reembolso do saldo total em apenas um per/dcomp 

O prazo para análise conforme a Receita é de 5 anos, e ainda depois se deferido, há mais 360 dias para o dinheiro entrar na conta.

Andreia Rejane F Garcia

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 2 semanas Quinta-Feira | 6 janeiro 2022 | 17:24

Osmar Luis Cornachione

Boa tarde 

Vc conseguiu resolver seu problema? pois estou com a mesma situação  perdcomp  web de pessoa física não aparece a opção de pedido de reembolso.

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