Cassiano Nogueira Liz
Bronze DIVISÃO 3 , Contador(a)Ola caros colegas,
Estou com uma situação a respeito da estabilidade garantida pela MP 1045 do afastado.
Determinado funcionário ficou suspenso por 120 dias e tem o direito a estabilidade, acontece que este funcionário é parente do dono da empresa. Onde me foi solicitado a dispensa dele sem o pagamento da estabilidade na rescisão pela qual ele ainda tem direito. Pelo que me parece o funcionário (parente) não está fazendo questão e precisa ser dispensado porque passou em concurso, pelo outro lado o proprietário em vez de fazer a dispensa correta ou fazer um TRCT com pedido de dispensa esta querendo favorecer a respeito da integralidade do FGTS.
Tá tudo errado é claro. Como posso me resguardar além de fazer um termo. Há a possibilidade dele ser fiscalizado no momento que for realizado a rescisão?